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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-028-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 108/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2025 09:00
Publicação: 19/02/2026 10:16
Homologação: 26/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/02/2026 10:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2026 10:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/02/2026 10:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/02/2026 10:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/02/2026 10:10 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUGALMENTO E ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 19/02/2026 10:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2026 10:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2026 10:11 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 19/02/2026 10:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 19/02/2026 10:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA, Nº 36068, PAG 95 | 16/12/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 16/12/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS, PAG 4 | 16/12/2024 |
| 4 | Site | VIA INTERNET, NO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 16/12/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 16/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE POÇOS | R$1.806.083,19 | R$1.467.800,00 | VENCEDOR -18,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.806.083,19 | R$1.467.800,00 | -18,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PERFURAÇÃO DE POÇOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO 100M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$60.683,33 | R$303.416,65 |
| 2 | PERFURAÇÃO DE 150 M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$96.916,66 | R$387.666,64 |
| 3 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA 200 M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$40.733,33 | R$244.399,98 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA 100 M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$20.066,66 | R$120.399,96 |
| 5 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA 150 M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$30.366,66 | R$182.199,96 |
| 6 | PERFURAÇÃO DE 200 M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$142.000,00 | R$568.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$390.766,64 | R$1.806.083,19 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Para Pocos & Construcoes LTDA 38.439.109/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
02/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Para Pocos & Construcoes LTDA 38.439.109/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2025
FIM
05/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF