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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA SANGAPOITA, NUMERO 435, SETOR CENTRO, REDENÇÃO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2024 11:00
Publicação: 09/01/2025 10:18
Homologação: 19/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 09/01/2025 09:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 09/01/2025 09:55 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 09/01/2025 09:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 09/01/2025 09:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2025 10:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/01/2025 10:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 09/01/2025 09:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/01/2025 09:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS HABILITAÇÃO | 09/01/2025 09:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | elaboração de politica de investimento para o ano de 2025 | 18/12/2024 |
| 2 | Mural Físico | elaboração de politica de investimento para o ano de 2025 | 13/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | elaboração de politica de investimento para o ano de 2025 | 19/12/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO DO IPMR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº. 3.922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CMN 4.604/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS DO IPMR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O ANO DE 2025. | R$3.000,00 | R$4.500,00 | PARTICIPANTE 50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$4.500,00 | 50,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO DO IPMR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº. 3.922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CMN 4.604/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS DO IPMR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O ANO DE 2025. | R$3.000,00 | R$5.000,00 | PARTICIPANTE 66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$5.000,00 | 66,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO DO IPMR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº. 3.922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CMN 4.604/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS DO IPMR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O ANO DE 2025. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO DO IPMR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº. 3.922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CMN 4.604/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS DO IPMR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O ANO DE 2025. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA 32.487.913/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF