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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-059FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 319/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2024 16:00
Publicação: 20/12/2024 08:57
Homologação: 19/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | CONTRATO DE CONCESSÃO SULPARA | 19/12/2024 17:03 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/12/2024 17:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/12/2024 17:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/12/2024 17:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/12/2024 08:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2024 17:04 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ÓRÇAMENTÁRIA | 19/12/2024 17:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/12/2024 17:05 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | 19/12/2024 17:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 245, PÁGINA 317, COLUNA 01. | 20/12/2024 |
| 2 | Site | FAMEP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ANO XVI, Nº 3652, PÁGINA 170, COLUNA 02, PÁGINA 171, COLUNA 01. | 20/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 20/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO REVISÃO PREVENTIVA 06 MESES | R$1.580,00 | R$1.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE VW | R$406,00 | R$406,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO 15W40 | R$749,56 | R$749,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO CAIXA 80W | R$250,50 | R$250,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SPIRAX S2 A 85W-140 | R$278,76 | R$278,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ADITIVO | R$496,74 | R$496,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FILTRO DO ARLA | R$225,58 | R$225,58 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FILTRO OLEO DE MOTOR | R$102,93 | R$102,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CORREIA | R$351,28 | R$351,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ELEMENTO FILTRO | R$350,48 | R$350,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ELEMENTO FILTRO 1 | R$429,92 | R$429,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FILTRO DE AR | R$455,92 | R$455,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FILTRO AR CONDICIONADO | R$114,29 | R$114,29 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FILTRO AR - ESPECIFICAÇÃO: FILTRO AR | R$82,14 | R$82,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ESTOPA - ESPECIFICAÇÃO: ESTOPA MATERIAL FIO ALGODAO PURO PARA LIMPEZA (150G) | R$16,50 | R$16,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ÓLEO HIDRAULICO | R$58,70 | R$58,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.949,30 | R$5.949,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO REVISÃO PREVENTIVA 06 MESES | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$395,00 | R$1.580,00 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$1.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO HIDRAULICO | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$58,70 | R$58,70 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$58,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO 15W40 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14 | R$53,54 | R$749,56 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$749,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO CAIXA 80W | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$41,75 | R$250,50 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$250,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SPIRAX S2 A 85W-140 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$69,69 | R$278,76 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$278,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ADITIVO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$82,79 | R$496,74 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$496,74Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FILTRO DO ARLA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$225,58 | R$225,58 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$225,58Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FILTRO OLEO DE MOTOR | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$102,93 | R$102,93 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$102,93Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CORREIA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$351,28 | R$351,28 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$351,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ELEMENTO FILTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$350,48 | R$350,48 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$350,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ELEMENTO FILTRO 1 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$429,92 | R$429,92 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$429,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FILTRO DE AR | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$455,92 | R$455,92 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$455,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FILTRO AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$114,29 | R$114,29 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$114,29Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FILTRO AR - ESPECIFICAÇÃO: FILTRO AR | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$82,14 | R$82,14 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$82,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ESTOPA - ESPECIFICAÇÃO: ESTOPA MATERIAL FIO ALGODAO PURO PARA LIMPEZA (150G) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 5 | R$3,30 | R$16,50 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$16,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE VW | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$406,00 | R$406,00 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$406,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 49 | R$3.223,31 | R$5.949,30 | R$5.949,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA 14.133.730/0002-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2024
FIM
18/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF