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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2024
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 30080047/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BNC.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/01/2025 08:00
Publicação: 08/01/2025 10:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/01/2025 08:13 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/01/2025 08:13 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 07/01/2025 08:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2025 10:06 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/01/2025 08:14 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/01/2025 08:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 30/12/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação | 30/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | publicação de licitação | 30/12/2024 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - EM MARMITEX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$26,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$32,27 | R$64.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE TORTA SALGADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$92,10 | R$46.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE TORTA DOCE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$131,33 | R$65.665,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE CENTO DE SALGADOS | CENTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$89,17 | R$89.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - FORNECIMENTO DE SUCOS NATURAL DIVERSOS | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$13,50 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.000 | R$384,37 | R$356.925,00 | R$0,00 | |||