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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-006
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 28062024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2024 09:30
Publicação: 30/01/2025 11:18
Homologação: 13/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/01/2025 14:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2025 14:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/01/2025 15:39 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/01/2025 15:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/01/2025 15:40 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/01/2025 14:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2025 14:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2025 15:41 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 06/01/2025 15:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/01/2025 15:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3539 Pará 12 de Julho de 2024 aviso de licitação. | 12/07/2024 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 12/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Economia B14 aviso de Licitação | 12/07/2024 |
| 4 | Site | www.licitanet.com.br | 12/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 12/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.075.000,00 | R$3.075.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$2.187.500,00 | R$2.187.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL BS 500 | R$1.250.000,00 | R$1.250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.512.500,00 | R$6.512.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500.000 | R$6,15 | R$3.075.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$3.075.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.000 | R$6,25 | R$1.250.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$1.250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 350.000 | R$6,25 | R$2.187.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$2.187.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.050.000 | R$18,65 | R$6.512.500,00 | R$6.512.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF