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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024-GMB
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
Nº do Processo Administrativo: 596/2024-GMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2024 15:10
Publicação: 10/01/2025 09:10
Homologação: 27/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 09/01/2025 14:01 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03_24 | 10/01/2025 08:05 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 10/01/2025 08:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/01/2025 08:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº.0350.24.USSCI.GMB.PROC. Nº. 0596.2024. INEXIGIBILIDADE. LICITAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - EQUATORIAL | 10/01/2025 09:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 461.2024 - PROCESSO 596.2024 CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA | 10/01/2025 08:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 10/01/2025 08:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 10/01/2025 08:11 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10/01/2025 08:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Inexigibilidade e Portaria de fiscalização | 07/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Termo de Inexigibilidade e Portaria de fiscalização | 07/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA | R$550.000,00 | R$550.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$550.000,00 | R$550.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA | POTÊNCIA, FLUXO | 3390394300 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | 1 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | Lote vencido por CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A pelo valor de R$550.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
Centrais Elétricas do Pará S/A 04.895.728/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/01/2035
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos