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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024-CMNR
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 005/2024-CMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENVIO DE PROPOSTAS POR E-MAIL: CMNR.PA@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2024 09:00
Publicação: 08/01/2025 12:12
Homologação: 04/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 08/01/2025 11:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/01/2025 12:00 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 08/01/2025 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 08/01/2025 12:09 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 08/01/2025 15:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/01/2025 12:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2025 11:49 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/01/2025 12:11 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 08/01/2025 12:09 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO | 08/01/2025 12:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 09/11/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | cmnovorepartimento.pa.gov.br | 09/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS EM METALON E CONPENSADO | R$9.600,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.600,00 | R$8.500,00 | -11,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS EM METALON E CONPENSADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$480,00 | R$9.600,00 | Lote vencido por BRUNO SANTOS DA SILVA pelo valor de R$8.500,00-11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$480,00 | R$9.600,00 | R$8.500,00 | |||