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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/2111-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 — CENTRO — 68.440.000 — ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2023 10:00
Publicação: 10/01/2025 08:29
Homologação: 27/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/01/2025 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/01/2025 09:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 10/01/2025 09:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2025 09:27 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/01/2025 15:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2025 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2025 15:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2025 15:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/01/2025 09:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/01/2025 08:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2025 15:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 205 | 15/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG. 105 - Protocolo: 1051436. | 15/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - PAG. B6. | 15/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 15/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CARTÕES, PERSONALIZADO COM LAYOUTE PRÓPRIO, CONTENDO GRAVAÇÃO DE VARIÁVEIS (QR CODE E NOME) NO FORMATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. | R$5.102,60 | R$8.398.879,60 | VENCEDOR 164.500,00% do valor de referência |
| 2 | DISPONIBILIZAÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO ADPTATIVA E EVOLUTIVA MOBILE PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | R$106.416,15 | R$104.398,44 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.518,75 | R$8.503.278,04 | 7.524,98% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO ADPTATIVA E EVOLUTIVA MOBILE PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$106.416,15 | R$106.416,15 | Lote vencido por ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA pelo valor de R$104.398,44-1,90% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARTÕES, PERSONALIZADO COM LAYOUTE PRÓPRIO, CONTENDO GRAVAÇÃO DE VARIÁVEIS (QR CODE E NOME) NO FORMATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.646 | R$3,10 | R$5.102,60 | Lote vencido por ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA pelo valor de R$8.398.879,60164.500,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.647 | R$106.419,25 | R$111.518,75 | R$8.503.278,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 26.590.095/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
01/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF