Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001.2024-SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. END: TV. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, Nº 01, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2025 09:00
Publicação: 10/01/2025 11:39
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2025 15:07 |
| 2 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A EXIGÊNCIA | 09/01/2025 17:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CREDENCIAMENTO E ANÁLISE | 17/03/2025 10:53 |
| 4 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 12/03/2025 16:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2025 17:15 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 09/01/2025 17:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2025 17:15 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE | 17/03/2025 10:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/03/2025 14:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2025 17:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2025 17:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal Nacional de Contratações Públicas - EDITAL - Id contratação PNCP: 05251632000141-1-000068/2024 | 10/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 3, N° 7, PAG 297. | 10/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3665 | 10/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 4 | 10/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 10/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA | R$119.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ABOBRINHA | R$34.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUIABO | R$57.420,00 | R$0,00 | |
| 4 | PEPINO | R$70.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | R$78.300,00 | R$0,00 | |
| 6 | MELANCIA | R$119.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | MELAO | R$133.700,00 | R$0,00 | |
| 8 | MAXIXE | R$65.760,00 | R$0,00 | |
| 9 | MAMAO KG | R$38.550,00 | R$0,00 | |
| 10 | MACAXEIRA | R$163.750,00 | R$0,00 | |
| 11 | LIMÃO IN NATURA | R$18.140,00 | R$0,00 | |
| 12 | LARANJA | R$145.400,00 | R$0,00 | |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | R$188.300,00 | R$0,00 | |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | R$200.400,00 | R$0,00 | |
| 15 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | R$65.100,00 | R$65.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | COLORAU-URUCUM | R$145.400,00 | R$0,00 | |
| 17 | CHEIRO VERDE | R$246.600,00 | R$246.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | BATATA DOCE | R$83.500,00 | R$0,00 | |
| 19 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | R$178.000,00 | R$0,00 | |
| 20 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | R$291.000,00 | R$291.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.443.920,00 | R$602.700,00 | -75,34% do valor de referência | |
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA | R$119.800,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | QUIABO | R$57.420,00 | R$57.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | R$78.300,00 | R$78.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MELANCIA | R$119.400,00 | R$119.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MELAO | R$133.700,00 | R$133.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAXIXE | R$65.760,00 | R$65.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MAMAO KG | R$38.550,00 | R$38.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACAXEIRA | R$163.750,00 | R$163.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LIMÃO IN NATURA | R$18.140,00 | R$18.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LARANJA | R$145.400,00 | R$145.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE TAPIOCA | R$188.300,00 | R$188.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | R$200.400,00 | R$200.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | R$65.100,00 | R$65.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COLORAU-URUCUM | R$145.400,00 | R$145.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CHEIRO VERDE | R$246.600,00 | R$246.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BATATA DOCE | R$83.500,00 | R$83.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | R$178.000,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | R$291.000,00 | R$291.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ABOBRINHA | R$34.800,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PEPINO | R$70.600,00 | R$70.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.443.920,00 | R$2.443.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$5,99 | R$119.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$119.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABOBRINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$3,48 | R$34.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$34.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.000 | R$4,85 | R$291.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$291.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.000 | R$4,85 | R$291.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$291.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$8,90 | R$178.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$178.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$8,35 | R$83.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$83.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.000 | R$4,11 | R$246.600,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$246.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.000 | R$4,11 | R$246.600,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$246.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COLORAU-URUCUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$29,08 | R$145.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$145.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$4,34 | R$65.100,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$65.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$4,34 | R$65.100,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$65.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$13,36 | R$200.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$200.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$37,66 | R$188.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$188.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$7,27 | R$145.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$145.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LIMÃO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$9,07 | R$18.140,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$18.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 25.000 | R$6,55 | R$163.750,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$163.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MAMAO KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$7,71 | R$38.550,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$38.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$10,96 | R$65.760,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$65.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MELAO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$13,37 | R$133.700,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$133.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$5,97 | R$119.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$119.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30.000 | R$2,61 | R$78.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$78.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PEPINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$7,06 | R$70.600,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$70.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$9,57 | R$57.420,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$57.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 489.000 | R$213,56 | R$3.046.620,00 | R$3.046.620,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ 05.461.883/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2025
FIM
18/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ 06.291.525/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2025
FIM
18/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF