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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 046/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, SITO TRAVESSA 28 DE ABRIL, SEDE DA SECRETARIA, N° 1176, BAIRRO CENTRO, CEP.68.148-000, BRASIL NOVO/PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/01/2025 09:00
Publicação: 10/01/2025 13:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2025 13:33 |
| 2 | EDITAL | EDITAL CP 001-2025 | 10/01/2025 13:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA CP 001-2025 | 10/01/2025 13:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO CP 001-2025 | 10/01/2025 13:34 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO CP 001-2025 | 10/01/2025 13:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 10/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPIO DE BRASIL NOVO | 10/01/2025 |
Participantes 0
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,88 | R$29.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AÇAI | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$22,63 | R$22.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALFACE: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,04 | R$6.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BATATA DOCE: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,19 | R$13.785,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BANANA PRATA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$8,90 | R$35.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CHEIRO – VERDE: | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$3,96 | R$9.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COUVE: | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$3,59 | R$7.539,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$9,73 | R$9.730,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,37 | R$4.148,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FEIJÃO CAUPI BRANCO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,48 | R$3.792,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LARANJA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$10,21 | R$24.504,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MACAXEIRA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$4,80 | R$19.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MAMÃO: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.800 | R$10,47 | R$39.786,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PIMENTÃO: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.350 | R$10,29 | R$13.891,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR CACAU: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,73 | R$43.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$22,89 | R$45.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,50 | R$43.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,35 | R$42.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$22,33 | R$44.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,53 | R$43.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,16 | R$42.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,27 | R$42.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,00 | R$42.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | REPOLHO: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$6,18 | R$9.888,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | TOMATE: | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$9,23 | R$41.535,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CORANTE: PACOTE 1KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$28,60 | R$17.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | CORANTE: PACOTE 250GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$8,26 | R$4.956,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 56.750 | R$369,57 | R$703.044,50 | R$0,00 | |||