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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001-SRP-PE
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 00003.20241118/0004-24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2025 08:00
Publicação: 13/01/2025 14:35
Homologação: 05/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 26/02/2025 13:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2025 13:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/01/2025 14:19 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/01/2025 14:17 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/01/2025 14:27 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DO CERTAME | 14/02/2025 13:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2025 09:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2025 14:17 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/01/2025 14:22 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2025 14:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 8, PÁGINA 380. | 13/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 36.095, PÁGINA 70. | 13/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3666, PÁGINA 97-98. | 13/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 8. | 13/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?Detalhes=licitacoes&Dados=1736774615932x264163632162275330 | 13/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL COPO 200ML | R$126.254,40 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL 20L | R$12.342,40 | R$0,00 | |
| 3 | AGUA MINERAL PACOTE 500ML | R$173.737,00 | R$0,00 | |
| 4 | GARRAFÃO | R$8.236,90 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO | R$933.593,40 | R$648.479,00 | VENCEDOR -30,54% do valor de referência |
| 6 | VASILHANE DE GAS P 13 | R$6.330,50 | R$6.222,50 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.260.494,60 | R$654.701,50 | -48,06% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL COPO 200ML | R$126.254,40 | R$121.452,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL 20L | R$12.342,40 | R$11.188,80 | VENCEDOR -9,35% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL PACOTE 500ML | R$173.737,00 | R$155.490,00 | VENCEDOR -10,50% do valor de referência |
| 4 | GARRAFÃO | R$8.236,90 | R$7.359,50 | VENCEDOR -10,65% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO | R$933.593,40 | R$0,00 | |
| 6 | VASILHANE DE GAS P 13 | R$6.330,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.260.494,60 | R$295.490,30 | -76,56% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.010 | R$155,34 | R$933.593,40 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$648.479,00-30,54% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 205 | R$40,18 | R$8.236,90 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$7.359,50-10,65% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL PACOTE 500ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.100 | R$24,47 | R$173.737,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$155.490,00-10,50% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL 20L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | R$11,02 | R$12.342,40 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$11.188,80-9,35% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL COPO 200ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.480 | R$36,28 | R$126.254,40 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$121.452,00-3,80% do valor de referência |
| 6 | VASILHANE DE GAS P 13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$253,22 | R$6.330,50 | Lote vencido por JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$6.222,50-1,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.940 | R$520,51 | R$1.260.494,60 | R$950.191,80 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.735.741/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.735.741/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.735.741/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.735.741/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.735.741/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2025
FIM
31/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF