Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024- FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 281108/2024 – PMP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG : 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 09:00
Publicação: 27/01/2025 16:54
Homologação: 06/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2025 11:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/01/2025 15:53 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/01/2025 16:54 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/01/2025 15:53 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 07/04/2025 11:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2025 19:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2025 15:54 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 13/01/2025 15:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2025 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA - 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PAGINA: 8. | 30/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 - 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAGINA: 227. | 31/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PAGINA: 105. | 30/12/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 31/12/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.052.000,00 | R$2.040.000,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.130.000,00 | R$2.100.000,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S10 DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.856.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$7.038.000,00 | R$4.140.000,00 | -41,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.052.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.130.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S10 DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | R$2.856.000,00 | R$2.756.000,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.038.000,00 | R$2.756.000,00 | -60,84% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$6,84 | R$2.052.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAMBURY pelo valor de R$2.040.000,00-0,58% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL COMUM DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$7,10 | R$2.130.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAMBURY pelo valor de R$2.100.000,00-1,41% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S10 DE BOA QUALIDADE (COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA EM BOMBA), NA LOCALIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400.000 | R$7,14 | R$2.856.000,00 | Lote vencido por AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$2.756.000,00-3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000.000 | R$21,08 | R$7.038.000,00 | R$6.896.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.368.599/0002-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
18/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.368.599/0002-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
18/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
AUTO POSTO TAMBURY 06.223.065/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
18/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF