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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025 - FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2025 09:00
Publicação: 17/01/2025 09:39
Homologação: 11/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEMA AS EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 17/01/2025 09:36 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATAS | 28/02/2025 10:02 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | 12/03/2025 09:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2025 09:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2025 09:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2025 09:39 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2025 10:04 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/03/2025 09:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2025 08:13 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/01/2025 09:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=707&data=16/01/2025 | 16/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 15/01/2025 OFICIAL DO ESTADO | 15/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3668 | 15/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3706 | 11/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3711 | 18/03/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 15/01/2025 - GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 15/01/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 16/01/2025 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA. | R$2.907,30 | R$0,00 | |
| 2 | TOMATE IN-NATURA | R$12.168,42 | R$0,00 | |
| 3 | COLORAU | R$5.907,33 | R$0,00 | |
| 4 | CHEIRO VERDE. | R$20.280,15 | R$0,00 | |
| 5 | BANANA PRATA | R$49.023,15 | R$0,00 | |
| 6 | AÇAÍ | R$136.656,94 | R$136.656,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ABÓBORA | R$8.059,70 | R$8.059,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACAXEIRA | R$8.418,41 | R$8.418,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MELANCIA IN NATURAA | R$37.329,60 | R$0,00 | |
| 10 | PEPINO IN NATURAA | R$539,88 | R$0,00 | |
| 11 | PIMENTÃO VERDE | R$6.709,50 | R$0,00 | |
| 12 | POLPA DE ACEROLA | R$28.523,33 | R$28.523,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | POLPA DE FRUTAS GOIABA | R$23.851,52 | R$23.851,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | POLPA DE FRUTAS MARACUJA | R$34.366,42 | R$34.366,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | COUVE MANTEIGA. | R$19.725,42 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$394.467,07 | R$239.876,32 | -39,19% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA. | R$2.907,30 | R$2.907,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE MANTEIGA. | R$19.725,42 | R$0,00 | |
| 3 | COLORAU | R$5.907,33 | R$0,00 | |
| 4 | CHEIRO VERDE. | R$20.280,15 | R$0,00 | |
| 5 | BANANA PRATA | R$49.023,15 | R$49.023,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AÇAÍ | R$136.656,94 | R$136.656,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ABÓBORA | R$8.059,70 | R$8.059,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACAXEIRA | R$8.418,41 | R$8.418,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOMATE IN-NATURA | R$12.168,42 | R$0,00 | |
| 10 | POLPA DE FRUTAS MARACUJA | R$34.366,42 | R$34.366,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTAS GOIABA | R$23.851,52 | R$23.851,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | POLPA DE ACEROLA | R$28.523,33 | R$28.523,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PIMENTÃO VERDE | R$6.709,50 | R$0,00 | |
| 14 | PEPINO IN NATURAA | R$539,88 | R$0,00 | |
| 15 | MELANCIA IN NATURAA | R$37.329,60 | R$37.329,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$394.467,07 | R$329.136,37 | -16,56% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | R$8.059,70 | R$8.059,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOMATE IN-NATURA | R$12.168,42 | R$12.168,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA | R$49.023,15 | R$49.023,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CHEIRO VERDE. | R$20.280,15 | R$20.280,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLORAU | R$5.907,33 | R$5.907,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE MANTEIGA. | R$19.725,42 | R$19.725,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA. | R$2.907,30 | R$0,00 | |
| 8 | POLPA DE FRUTAS MARACUJA | R$34.366,42 | R$0,00 | |
| 9 | POLPA DE FRUTAS GOIABA | R$23.851,52 | R$0,00 | |
| 10 | POLPA DE ACEROLA | R$28.523,33 | R$0,00 | |
| 11 | PIMENTÃO VERDE | R$6.709,50 | R$6.709,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PEPINO IN NATURAA | R$539,88 | R$539,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MELANCIA IN NATURAA | R$37.329,60 | R$37.329,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MACAXEIRA | R$8.418,41 | R$8.418,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | AÇAÍ | R$136.656,94 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$394.467,07 | R$168.161,56 | -57,37% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 935 | R$8,62 | R$8.059,70 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$8.059,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 935 | R$8,62 | R$8.059,70 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$8.059,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 935 | R$8,62 | R$8.059,70 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$8.059,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.438 | R$25,13 | R$136.656,94 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$136.656,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.438 | R$25,13 | R$136.656,94 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$136.656,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.105 | R$8,03 | R$49.023,15 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$49.023,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.105 | R$8,03 | R$49.023,15 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$49.023,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.651 | R$7,65 | R$20.280,15 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$20.280,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COLORAU | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 561 | R$10,53 | R$5.907,33 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$5.907,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COUVE MANTEIGA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.662 | R$7,41 | R$19.725,42 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$19.725,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 330 | R$8,81 | R$2.907,30 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$2.907,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.001 | R$8,41 | R$8.418,41 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$8.418,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.001 | R$8,41 | R$8.418,41 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$8.418,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.001 | R$8,41 | R$8.418,41 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$8.418,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MELANCIA IN NATURAA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.392 | R$5,05 | R$37.329,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$37.329,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MELANCIA IN NATURAA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.392 | R$5,05 | R$37.329,60 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$37.329,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PEPINO IN NATURAA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 66 | R$8,18 | R$539,88 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$539,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PIMENTÃO VERDE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 630 | R$10,65 | R$6.709,50 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$6.709,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$21,43 | R$28.523,33 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$28.523,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$21,43 | R$28.523,33 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$28.523,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE FRUTAS GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$17,92 | R$23.851,52 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$23.851,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE FRUTAS GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$17,92 | R$23.851,52 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$23.851,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE FRUTAS MARACUJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$25,82 | R$34.366,42 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA pelo valor de R$34.366,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTAS MARACUJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.331 | R$25,82 | R$34.366,42 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$34.366,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TOMATE IN-NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.133 | R$10,74 | R$12.168,42 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON pelo valor de R$12.168,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 59.697 | R$321,82 | R$737.174,25 | R$737.174,25 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON 43.644.658/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJUARA 02.932.916/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP 36.274.582/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF