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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025-CMM-INEX
046002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 001/2025-CMM-INEX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2025 10:00
Publicação: 20/02/2025 11:05
Homologação: 10/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 04/02/2025 15:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/02/2025 11:05 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | CAPACIDADE TÉCNICA | 04/02/2025 15:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/02/2025 13:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2025 11:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2025 10:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 04/02/2025 13:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/02/2025 13:07 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 04/02/2025 13:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 23/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 04/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO COMO TODO, QUE CONTEMPLA AS SESSÕES PLENÁRIAS; PAUTAS; REQUERIMENTOS; MONÇÕES; IMPUGNAÇÕES; PROPOSTAS LEGISLATIVAS; OFÍCIOS; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA; REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA, PARA RECEBER AUTOS DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO; ENTRE OUTROS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO COMO TODO, QUE CONTEMPLA AS SESSÕES PLENÁRIAS; PAUTAS; REQUERIMENTOS; MONÇÕES; IMPUGNAÇÕES; PROPOSTAS LEGISLATIVAS; OFÍCIOS; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA; REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA, PARA RECEBER AUTOS DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO; ENTRE OUTROS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por BASSALOS S/C-ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
BASSALOS S/C-ADVOGADOS ASSOCIADOS 11.081.412/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF