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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99002/2025
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001633/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2025 09:00
Publicação: 14/01/2025 15:42
Homologação: 18/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2025 16:35 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2025 16:35 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/01/2025 15:33 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/01/2025 15:32 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/01/2025 15:34 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO | 03/02/2025 13:40 |
7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1º ADENDO AO EDITAL | 16/01/2025 14:23 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 14/02/2025 16:34 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/01/2025 15:27 |
10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/01/2025 15:42 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/01/2025 15:34 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - Jornal Amazônia | 14/01/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - Diário Oficial do Município | 14/01/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - Diário Oficial do Município | 16/01/2025 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia | 16/01/2025 |
5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP | 14/01/2025 |
6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99002/2025 - PORTAL DE TRANSPARENCIA - Prefeitura Municipal de Barcarena | 14/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE BUFFET TIPO ALMOÇO/JANTAR, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: SALADAS: DOIS TIPOS DE SALADA, PODENDO SER, CRUA (FOLHAS VERDES), TROPICAL DE ALFACE (COM FRUTAS) E COZIDA (MAIONESE), E DOIS TIPOS DE MOLHO PARA SALADA. GUARNIÇÕES: TRÊS TIPOS DE GUARNIÇÕES, PODENDO SER ARROZ (PELO MENOS DOIS TIPOS COMO BRANCO, À GREGA, OU RISOTO OU CARRETEIRO) MASSA (LASANHA, RONDELLE E MACARRÃO TIPO PENNE OU PARAFUSO) E FEIJÃO (TROPEIRO, FEIJOADA OU FEIJÃO-VERDE), BATATAS (PURÊ E PALHA). PROTEÍNAS: TRÊS TIPOS DE PROTEÍNA PODENDO SER CARNE VERMELHA (FILÉ), FRANGO (FILÉ), FILÉ DE PEIXE (FILHOTE), CAMARÃO, AVES NATALINAS (FILÉ) OU CARNE SUÍNA (PERNIL). SOBREMESA: DOIS TIPOS DE SOBREMESA DOCE PODENDO SER, PUDIM (DE LEITE), CHEESECAKE, PAVÊ, TORTA. UM TIPO SOBREMESA DIET PODENDO SER, PUDIM OU SALADA DE FRUTA. E DOIS TIPOS SALGADA TIPO TORTA SALGADA, QUICHE E/OU EMPADÃO. LÍQUIDOS/BEBIDAS: DOIS TIPOS DE SUCO NATURAL DE FRUTA, PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA OU ÁGUA DE COCO. TRÊS TIPOS DE REFRIGERANTE SENDO COMUM, LIGHT E DIET, NOS SABORES COLA, GUARANÁ, LARANJA E UVA. ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 700G DE ALIMENTOS SÓLIDOS, 400ML DE LÍQUIDOS E 150G DE SOBREMESA POR PESSOA. | R$484.880,00 | R$229.680,00 | VENCEDOR -52,63% do valor de referência |
2 | SERVIÇO DE BUFFET, LANCHE TIPO BRUNCH, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: UM TIPO DE CREPE, FRUTAS VARIADAS DA ESTAÇÃO (PICADAS E/OU IN NATURA), UM TIPO DE MASSA, DOIS TIPOS DE MINI PRATOS QUENTES SENDO DE CARNE BOVINA, FRANGO OU CAMARÃO, UM TIPO DE QUICHE, DOIS TIPOS DE MOLHO PARA MASSA PODENDO SER BRANCO, VERMELHO OU ROSÊ, UM TIPO DE SALADA, DOIS TIPOS DE TORTAS DOCE, SALADA DE FRUTA, UM TIPO DE TORTA SALGADA. BEBIDAS: SENDO CAFÉ, LEITE, TRÊS TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO, TRÊS TIPOS DE REFRIGERANTE COMUM, LIGHT E DIET, ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS) E COQUETEL DE FRUTAS SEM ÁLCOOL. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS, 400ML DE LÍQUIDOS E 150G DE SOBREMESA POR PESSOA. | R$189.180,00 | R$115.610,00 | VENCEDOR -38,89% do valor de referência |
3 | SERVIÇO DE BUFFET COQUETEL VOLANTE, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: MINI QUICHES VARIADOS, TARTELETES, PATÊS VARIADOS, SALGADOS ASSADOS FINOS DIVERSOS PODENDO SER O RECHEIO NOS SABORES FRANGO, CATUPIRY, CARNE, CAMARÃO, BACALHAU, PALMITO, TODOS CREMOSOS, EMPADINHAS DE PALMITO, PASTÉIS DE CARNE, TROUXINHAS DE PALMITO, TERRINES VARIADOS, STICKS VARIADOS. MINI PORÇÕES QUENTES SERVIDAS EM RAMEQUINS BRANCOS, PODENDO SER ESCONDIDINHO, LASANHA, FUSILLI, BOBÓ DE CAMARÃO E AFINS, SALADA DE FRUTAS, MIX DE SOBREMESAS PODENDO SER DOCES, BOLO, BOMBONS FINOS, TRUFAS, TORTINHAS, MINI SOBREMESAS, MOUSSE E AFINS, NOS SABORES CUPUAÇU, CHOCOLATE BRANCO E PRETO, LARANJA, COCO, BEIJINHO, AMENDOIM, BACURI, ABACAXI. BEBIDAS: TRÊS TIPOS DE SUCO NATURAL PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO, ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS), REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA, LIGHT E COMUM, E COQUETEL SEM ÁLCOOL. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS E 500ML DE LÍQUIDOS POR PESSOA. DEVERÁ SER GARANTIDO AINDA O SERVIÇO DE GARÇOM. | R$235.724,41 | R$122.137,00 | VENCEDOR -48,19% do valor de referência |
4 | SERVIÇO DE BUFFET TIPO CAFÉ DA MANHÃ, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: MINI PÃES TRÊS TIPOS (UM TIPO DE TORRADA), QUEIJOS TRÊS TIPOS PODENDO SER MUÇARELA, PRATO, RICOTA, PROVOLONE, MINAS PADRÃO, MINAS MEIA CURA, COALHO, SERRANO, CANASTRA, EM FATIAS, PRESUNTO SUÍNO E PERU, EM FATIAS, PÃO DE QUEIJO, QUATRO TIPOS DE MINI SALGADOS FRITOS E ASSADOS PODENDO SER O RECHEIO NOS SABORES FRANGO, CATUPIRY, CARNE, CAMARÃO, BACALHAU, PALMITO, TODOS CREMOSOS, CUSCUZ, OVOS MEXIDOS, BOLO DE BANANA, BOLO DE MILHO, BOLO DE MACAXEIRA, EM FATIAS, PEDAÇOS OU INTEIRO, SALADA DE FRUTAS, GRANOLA, MEL, LEITE CONDENSADO, BISCOITINHOS AMANTEIGADOS, DOIS TIPOS DE GELEIA SABOR FRUTAS, REQUEIJÃO, MANTEIGA. TRÊS TIPOS DE SUCO NATURAL PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO. DOIS TIPOS DE REFRIGERANTE SENDO COMUM E DIET. ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS), IOGURTE NATURAL, CAFÉ, LEITE, CHÁ E CHOCOLATE QUENTE. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS E 500ML DE LÍQUIDOS POR PESSOA. | R$374.370,88 | R$197.404,00 | VENCEDOR -47,27% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.284.155,29 | R$664.831,00 | -48,23% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE BUFFET TIPO ALMOÇO/JANTAR, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: SALADAS: DOIS TIPOS DE SALADA, PODENDO SER, CRUA (FOLHAS VERDES), TROPICAL DE ALFACE (COM FRUTAS) E COZIDA (MAIONESE), E DOIS TIPOS DE MOLHO PARA SALADA. GUARNIÇÕES: TRÊS TIPOS DE GUARNIÇÕES, PODENDO SER ARROZ (PELO MENOS DOIS TIPOS COMO BRANCO, À GREGA, OU RISOTO OU CARRETEIRO) MASSA (LASANHA, RONDELLE E MACARRÃO TIPO PENNE OU PARAFUSO) E FEIJÃO (TROPEIRO, FEIJOADA OU FEIJÃO-VERDE), BATATAS (PURÊ E PALHA). PROTEÍNAS: TRÊS TIPOS DE PROTEÍNA PODENDO SER CARNE VERMELHA (FILÉ), FRANGO (FILÉ), FILÉ DE PEIXE (FILHOTE), CAMARÃO, AVES NATALINAS (FILÉ) OU CARNE SUÍNA (PERNIL). SOBREMESA: DOIS TIPOS DE SOBREMESA DOCE PODENDO SER, PUDIM (DE LEITE), CHEESECAKE, PAVÊ, TORTA. UM TIPO SOBREMESA DIET PODENDO SER, PUDIM OU SALADA DE FRUTA. E DOIS TIPOS SALGADA TIPO TORTA SALGADA, QUICHE E/OU EMPADÃO. LÍQUIDOS/BEBIDAS: DOIS TIPOS DE SUCO NATURAL DE FRUTA, PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA OU ÁGUA DE COCO. TRÊS TIPOS DE REFRIGERANTE SENDO COMUM, LIGHT E DIET, NOS SABORES COLA, GUARANÁ, LARANJA E UVA. ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 700G DE ALIMENTOS SÓLIDOS, 400ML DE LÍQUIDOS E 150G DE SOBREMESA POR PESSOA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.104 | R$95,00 | R$484.880,00 | Lote vencido por PLANETA FOOD LTDA - ME pelo valor de R$229.680,00-52,63% do valor de referência |
2 | SERVIÇO DE BUFFET TIPO CAFÉ DA MANHÃ, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: MINI PÃES TRÊS TIPOS (UM TIPO DE TORRADA), QUEIJOS TRÊS TIPOS PODENDO SER MUÇARELA, PRATO, RICOTA, PROVOLONE, MINAS PADRÃO, MINAS MEIA CURA, COALHO, SERRANO, CANASTRA, EM FATIAS, PRESUNTO SUÍNO E PERU, EM FATIAS, PÃO DE QUEIJO, QUATRO TIPOS DE MINI SALGADOS FRITOS E ASSADOS PODENDO SER O RECHEIO NOS SABORES FRANGO, CATUPIRY, CARNE, CAMARÃO, BACALHAU, PALMITO, TODOS CREMOSOS, CUSCUZ, OVOS MEXIDOS, BOLO DE BANANA, BOLO DE MILHO, BOLO DE MACAXEIRA, EM FATIAS, PEDAÇOS OU INTEIRO, SALADA DE FRUTAS, GRANOLA, MEL, LEITE CONDENSADO, BISCOITINHOS AMANTEIGADOS, DOIS TIPOS DE GELEIA SABOR FRUTAS, REQUEIJÃO, MANTEIGA. TRÊS TIPOS DE SUCO NATURAL PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO. DOIS TIPOS DE REFRIGERANTE SENDO COMUM E DIET. ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS), IOGURTE NATURAL, CAFÉ, LEITE, CHÁ E CHOCOLATE QUENTE. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS E 500ML DE LÍQUIDOS POR PESSOA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.806 | R$64,48 | R$374.370,88 | Lote vencido por PLANETA FOOD LTDA - ME pelo valor de R$197.404,00-47,27% do valor de referência |
3 | SERVIÇO DE BUFFET COQUETEL VOLANTE, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: MINI QUICHES VARIADOS, TARTELETES, PATÊS VARIADOS, SALGADOS ASSADOS FINOS DIVERSOS PODENDO SER O RECHEIO NOS SABORES FRANGO, CATUPIRY, CARNE, CAMARÃO, BACALHAU, PALMITO, TODOS CREMOSOS, EMPADINHAS DE PALMITO, PASTÉIS DE CARNE, TROUXINHAS DE PALMITO, TERRINES VARIADOS, STICKS VARIADOS. MINI PORÇÕES QUENTES SERVIDAS EM RAMEQUINS BRANCOS, PODENDO SER ESCONDIDINHO, LASANHA, FUSILLI, BOBÓ DE CAMARÃO E AFINS, SALADA DE FRUTAS, MIX DE SOBREMESAS PODENDO SER DOCES, BOLO, BOMBONS FINOS, TRUFAS, TORTINHAS, MINI SOBREMESAS, MOUSSE E AFINS, NOS SABORES CUPUAÇU, CHOCOLATE BRANCO E PRETO, LARANJA, COCO, BEIJINHO, AMENDOIM, BACURI, ABACAXI. BEBIDAS: TRÊS TIPOS DE SUCO NATURAL PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO, ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS), REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA, LIGHT E COMUM, E COQUETEL SEM ÁLCOOL. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS E 500ML DE LÍQUIDOS POR PESSOA. DEVERÁ SER GARANTIDO AINDA O SERVIÇO DE GARÇOM. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.301 | R$71,41 | R$235.724,41 | Lote vencido por PLANETA FOOD LTDA - ME pelo valor de R$122.137,00-48,19% do valor de referência |
4 | SERVIÇO DE BUFFET, LANCHE TIPO BRUNCH, COMPOSTO DE NO MÍNIMO: UM TIPO DE CREPE, FRUTAS VARIADAS DA ESTAÇÃO (PICADAS E/OU IN NATURA), UM TIPO DE MASSA, DOIS TIPOS DE MINI PRATOS QUENTES SENDO DE CARNE BOVINA, FRANGO OU CAMARÃO, UM TIPO DE QUICHE, DOIS TIPOS DE MOLHO PARA MASSA PODENDO SER BRANCO, VERMELHO OU ROSÊ, UM TIPO DE SALADA, DOIS TIPOS DE TORTAS DOCE, SALADA DE FRUTA, UM TIPO DE TORTA SALGADA. BEBIDAS: SENDO CAFÉ, LEITE, TRÊS TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS PODENDO SER ABACAXI, ABACAXI COM HORTELÃ, MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU, CAJU, GRAVIOLA, GOIABA, CARAMBOLA, ÁGUA DE COCO, TRÊS TIPOS DE REFRIGERANTE COMUM, LIGHT E DIET, ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS) E COQUETEL DE FRUTAS SEM ÁLCOOL. DEVERÁ SER GARANTIDO NO MÍNIMO 500G DE ALIMENTOS SÓLIDOS, 400ML DE LÍQUIDOS E 150G DE SOBREMESA POR PESSOA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.102 | R$90,00 | R$189.180,00 | Lote vencido por PLANETA FOOD LTDA - ME pelo valor de R$115.610,00-38,89% do valor de referência |
TOTAIS | 16.313 | R$320,89 | R$1.284.155,29 | R$664.831,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2025
FIM
15/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2025
FIM
15/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
14/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2025
FIM
17/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
12/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013429 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PLANETA FOOD LTDA - ME 17.094.543/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF