Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-005PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 329/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2025 09:00
Publicação: 21/01/2025 07:58
Homologação: 05/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2025 11:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/01/2025 14:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/01/2025 14:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/01/2025 14:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/02/2025 11:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2025 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2025 13:43 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/01/2025 14:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/01/2025 14:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 14, PAG 214, COLUNA 1. | 21/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 26, PAG 282, COLUNA 2. | 06/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ITEM DESERTO, SEÇÃO 3, N° 26, PAG 282, COLUNA 2. | 06/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.106, PAG 90, COLUNA 2. | 21/01/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 21/01/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3672, PAG. 225, COLUNA 1. | 21/01/2025 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, N° 3684, PG 196, COLUNA 1. | 06/02/2025 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ITEM DESERTO, ANO XVI, N° 26, PG 282, COLUNA 2 | 06/02/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE AERONAVE -TIPO MONOMOTOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANSPORTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 1 TRIPULANTE E 5 PASSAGEIROS EQUIPE- 1 TRIPULANTE INCLUSO-COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | R$233.330,60 | R$233.250,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | FRETAMENTO DA AERONAVE- TIPO MONOMOTOR TURBO-HELICE - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANSPORTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 2 TRIPULANTES E 9 PASSAGEIROS EQUIPE- 2 TRIPULANTES INCLUSO- COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | R$145.555,02 | R$145.548,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | FRETAMENTO DE AERONAVE - TIPO BIMOTOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANPOSRTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 1 TRIPULANTE E 6 PASSAGEIROS EQUIPE- 1 TRIPULANTE INCLUSO- COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | R$404.680,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$783.565,64 | R$378.798,00 | -51,66% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE AERONAVE -TIPO MONOMOTOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANSPORTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 1 TRIPULANTE E 5 PASSAGEIROS EQUIPE- 1 TRIPULANTE INCLUSO-COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$4.666,61 | R$233.330,60 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$233.250,00-0,03% do valor de referência |
| 2 | FRETAMENTO DE AERONAVE - TIPO BIMOTOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANPOSRTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 1 TRIPULANTE E 6 PASSAGEIROS EQUIPE- 1 TRIPULANTE INCLUSO- COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$6.744,67 | R$404.680,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRETAMENTO DA AERONAVE- TIPO MONOMOTOR TURBO-HELICE - ESPECIFICAÇÃO: SERVICO DE TRANSPORTE AEREO COM CAPACIDADE MINIMA HOMOLOGADA PARA 2 TRIPULANTES E 9 PASSAGEIROS EQUIPE- 2 TRIPULANTES INCLUSO- COMBUSTIVEL REGISTRO NA ANAC | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$9.703,67 | R$145.555,02 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$145.548,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 125 | R$21.114,95 | R$783.565,64 | R$378.798,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
12/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF