Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02/2025CMC
000029 - CURUCA
029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

Nº do Processo Administrativo: 02/2025CMC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE CURUÇA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2025 09:00

Publicação: 17/01/2025 13:15

Homologação: 09/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE 17/01/2025 10:33
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 17/01/2025 09:58
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. DOCUMENTAÇÃO DE NOTORIA 17/01/2025 10:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/01/2025 10:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 17/01/2025 13:22
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/01/2025 13:14
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO ORÇAMENTARIA 17/01/2025 10:14
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA 17/01/2025 10:27
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO 17/01/2025 10:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico câmara municipal 08/01/2025
2 Portal da Transparência transparência câmara 08/01/2025


Participantes 1


G H A VAZ PEREIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 07.183.658/0001-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA PÚBLICA PARA OPERAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R$192.000,00 R$192.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$192.000,00 R$192.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA PÚBLICA PARA OPERAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$16.000,00 R$192.000,00

Lote vencido por G H A VAZ PEREIRA EIRELI pelo valor de R$192.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$16.000,00 R$192.000,00 R$192.000,00


Contratos 1


Contrato nº º 20259002

R$192.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

CONTRATADO

G H A VAZ PEREIRA EIRELI 07.183.658/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação