Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-002-PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 003/2025-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2025 10:00
Publicação: 21/01/2025 10:07
Homologação: 15/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADED COMPETENTE | 21/01/2025 09:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/01/2025 09:59 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/01/2025 10:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/01/2025 10:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/01/2025 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/01/2025 10:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 21/01/2025 10:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 21/01/2025 10:01 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 21/01/2025 10:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3669 | 16/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 36670 | 17/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA PMAF | R$75.426,36 | R$75.426,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FMMA | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV.ASS.E CONSULTORIA-FMDCA | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FMS | R$50.284,44 | R$50.284,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA- FMAS | R$43.998,96 | R$43.998,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FME | R$50.284,44 | R$50.284,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$237.994,20 | R$237.994,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA PMAF | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$6.285,53 | R$75.426,36 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$75.426,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FMMA | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FME | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$4.190,37 | R$50.284,44 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$50.284,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA FMS | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$4.190,37 | R$50.284,44 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$50.284,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER.ASS.E CONSULTORIA- FMAS | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$3.666,58 | R$43.998,96 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$43.998,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV.ASS.E CONSULTORIA-FMDCA | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 72 | R$19.832,85 | R$237.994,20 | R$237.994,20 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107405 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABEL FIGUEIREDO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107406 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
16/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF