Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Concorrência Eletrônica nº 3/2025.001 SEURB.PMA
000008 - ANANINDEUA
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

Nº do Processo Administrativo: 628/2025 - SEURB/PMA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 31/01/2025 10:00

Publicação: 21/01/2025 13:36

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 21/01/2025 13:31
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 21/01/2025 13:35
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 21/01/2025 13:34
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/02/2025 10:13
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/01/2025 13:35
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/02/2025 10:13
7 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 21/01/2025 13:35
8 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PROJETO BÁSICO 21/01/2025 13:33
9 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 04/02/2025 10:13


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial nº 4491, de 17 de Janeiro de 2025, pg. 14. 17/01/2025
2 Portal da Transparência https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia 21/01/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 3


Lote 1: LOTE I - ÁREA I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁREA I - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E ILHAS – CLASSE II. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$68.223.556,68 R$68.223.556,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.223.556,68 R$68.223.556,68


Lote 2: LOTE III - ÁREA III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁREA III - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, FEIRAS LIVRES E MERCADOS, ROTAS TURÍSTICAS E ESSENCIAIS – CLASSE II. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$56.338.181,64 R$56.338.181,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.338.181,64 R$56.338.181,64


Lote 3: LOTE II - ÁREA II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁREA II - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – CLASSE II UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$64.841.732,64 R$64.841.732,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$64.841.732,64 R$64.841.732,64


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação