Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Concorrência Eletrônica nº 3/2025.001 SEURB.PMA
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Nº do Processo Administrativo: 628/2025 - SEURB/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 31/01/2025 10:00
Publicação: 21/01/2025 13:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 21/01/2025 13:31 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/01/2025 13:35 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/01/2025 13:34 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2025 10:13 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2025 13:35 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2025 10:13 |
7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 21/01/2025 13:35 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 21/01/2025 13:33 |
9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/02/2025 10:13 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial nº 4491, de 17 de Janeiro de 2025, pg. 14. | 17/01/2025 |
2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 21/01/2025 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE I - ÁREA I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁREA I - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E ILHAS – CLASSE II. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$68.223.556,68 | R$68.223.556,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.223.556,68 | R$68.223.556,68 |
Lote 2: LOTE III - ÁREA III 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁREA III - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, FEIRAS LIVRES E MERCADOS, ROTAS TURÍSTICAS E ESSENCIAIS – CLASSE II. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$56.338.181,64 | R$56.338.181,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.338.181,64 | R$56.338.181,64 |
Lote 3: LOTE II - ÁREA II 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁREA II - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – CLASSE II | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$64.841.732,64 | R$64.841.732,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.841.732,64 | R$64.841.732,64 |