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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE007-2025
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: PE007-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2025 09:30
Publicação: 16/05/2025 10:08
Homologação: 30/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2025 09:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/05/2025 10:06 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/05/2025 10:06 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/05/2025 10:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2025 09:22 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DE JULGAMENTO | 12/06/2025 12:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 10/06/2025 09:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2025 10:07 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/05/2025 10:07 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2025 10:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 15/05/2025 |
| 2 | Site | Portal da CMSFX-PA | 15/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de compras publicas | 15/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DO TCM | 15/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 31
Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL (500ML) | R$2.745,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
| 2 | AZEITONA VERDE S/ CAROÇO (120G) | R$4.440,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 3 | CAFÉ (250GM) | R$16.211,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| 4 | AÇUCAR (PCT 2KG) | R$12.945,00 | R$12.450,00 | VENCEDOR -3,82% do valor de referência |
| 5 | AMEIXA EM CALDA (400G) | R$13.416,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 6 | AMIDO DE MILHO (200G) | R$2.970,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -19,19% do valor de referência |
| 7 | AVEIA EM FLOCOS (450G) | R$6.900,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| 8 | ADOÇANTE LIQUIDO (200ML) | R$7.176,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 9 | FARINHA LÁCTEA (400G) | R$9.060,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| 10 | BALAS (600G) - MORANGO | R$13.116,00 | R$12.900,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| 11 | 30 BALAS (600G) - MENTA | R$6.738,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 12 | BALAS (600G) - TUTTI FRUTTI | R$7.536,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -8,44% do valor de referência |
| 13 | CANELA EM CASCA (200GR) | R$5.658,00 | R$5.520,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 14 | ERVA CIDREIRA (200GR) | R$4.350,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 15 | GENGIBRE (200GR) | R$13.650,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 16 | FLOCÃO DE MILHO-CUSCUZ (500GR) | R$1.518,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| 17 | FLOCÃO DE ARROZ-CUSCUZ (500GR) | R$1.710,00 | R$1.620,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 18 | LEITE EM PÓ (400GR) | R$11.100,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
| 19 | BISCOITO DE AGUA E SAL (400GR) | R$6.528,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -3,49% do valor de referência |
| 20 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA(400GR | R$4.386,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| 21 | REFRIGEREANTE PRIMEIRA LINHA (2LTS) | R$6.990,00 | R$6.780,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 22 | REFRIGERANTE EM LATA PRIMEIRA LINHA (350ML) | R$2.820,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 23 | MARGARINA (500GM) | R$4.476,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -3,49% do valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTAS (1KG) | R$29.809,00 | R$28.600,00 | VENCEDOR -4,06% do valor de referência |
| 25 | BISCOITO CREAM CRACK | R$3.618,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 26 | LEITE DESNATADO (1LT) | R$8.736,00 | R$8.520,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| 27 | ADOÇANTE (100ML) | R$8.832,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 28 | ACHOCOLATADO EM PÓ PRIMEIRA LINHA (400GR) | R$7.536,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -44,27% do valor de referência |
| 29 | ÁGUA DE COCO (500ML) | R$3.894,00 | R$3.720,00 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| 30 | ÁGUA DE COCO (LT) | R$8.016,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 31 | AGUA MINERAL (GALÃO 20 LTS) | R$41.600,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.480,00 | R$263.320,00 | -5,44% do valor de referência | |
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR (PCT 2KG) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$8,63 | R$12.945,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$12.450,00-3,82% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL (500ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$1,83 | R$2.745,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$2.550,00-7,10% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL (GALÃO 20 LTS) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$32,00 | R$41.600,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$39.000,00-6,25% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ (250GM) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$12,47 | R$16.211,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$15.600,00-3,77% do valor de referência |
| 5 | CANELA EM CASCA (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$9,43 | R$5.658,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$5.520,00-2,44% do valor de referência |
| 6 | ERVA CIDREIRA (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$7,25 | R$4.350,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$4.200,00-3,45% do valor de referência |
| 7 | GENGIBRE (200GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$22,75 | R$13.650,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$13.200,00-3,30% do valor de referência |
| 8 | FLOCÃO DE MILHO-CUSCUZ (500GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$2,53 | R$1.518,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$1.440,00-5,14% do valor de referência |
| 9 | FLOCÃO DE ARROZ-CUSCUZ (500GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$2,85 | R$1.710,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$1.620,00-5,26% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PÓ (400GR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$18,50 | R$11.100,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$10.200,00-8,11% do valor de referência |
| 11 | BISCOITO DE AGUA E SAL (400GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$10,88 | R$6.528,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.300,00-3,49% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA(400GR | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$7,31 | R$4.386,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$4.200,00-4,24% do valor de referência |
| 13 | REFRIGEREANTE PRIMEIRA LINHA (2LTS) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$11,65 | R$6.990,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.780,00-3,00% do valor de referência |
| 14 | REFRIGERANTE EM LATA PRIMEIRA LINHA (350ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$4,70 | R$2.820,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$2.700,00-4,26% do valor de referência |
| 15 | MARGARINA (500GM) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$7,46 | R$4.476,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$4.320,00-3,49% do valor de referência |
| 16 | POLPA DE FRUTAS (1KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$22,93 | R$29.809,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$28.600,00-4,06% do valor de referência |
| 17 | BISCOITO CREAM CRACK | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$6,03 | R$3.618,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$3.480,00-3,81% do valor de referência |
| 18 | LEITE DESNATADO (1LT) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$14,56 | R$8.736,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$8.520,00-2,47% do valor de referência |
| 19 | ADOÇANTE (100ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$14,72 | R$8.832,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$8.700,00-1,49% do valor de referência |
| 20 | ACHOCOLATADO EM PÓ PRIMEIRA LINHA (400GR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$12,56 | R$7.536,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$4.200,00-44,27% do valor de referência |
| 21 | ÁGUA DE COCO (500ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$6,49 | R$3.894,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$3.720,00-4,47% do valor de referência |
| 22 | ÁGUA DE COCO (LT) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$13,36 | R$8.016,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$7.800,00-2,69% do valor de referência |
| 23 | AZEITONA VERDE S/ CAROÇO (120G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$7,40 | R$4.440,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$4.320,00-2,70% do valor de referência |
| 24 | AMEIXA EM CALDA (400G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$22,36 | R$13.416,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$13.200,00-1,61% do valor de referência |
| 25 | AMIDO DE MILHO (200G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$4,95 | R$2.970,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$2.400,00-19,19% do valor de referência |
| 26 | AVEIA EM FLOCOS (450G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$11,50 | R$6.900,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.600,00-4,35% do valor de referência |
| 27 | ADOÇANTE LIQUIDO (200ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$11,96 | R$7.176,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.900,00-3,85% do valor de referência |
| 28 | FARINHA LÁCTEA (400G) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$15,10 | R$9.060,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$8.700,00-3,97% do valor de referência |
| 29 | BALAS (600G) - MORANGO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$21,86 | R$13.116,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$12.900,00-1,65% do valor de referência |
| 30 | 30 BALAS (600G) - MENTA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$11,23 | R$6.738,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.300,00-6,50% do valor de referência |
| 31 | BALAS (600G) - TUTTI FRUTTI | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$12,56 | R$7.536,00 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$6.900,00-8,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.500 | R$369,81 | R$278.480,00 | R$263.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF