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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012-2024-DL-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 012/2024 – SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2024 10:00
Publicação: 10/02/2025 12:12
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/02/2025 12:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 10/02/2025 12:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DO PREÇO | 10/02/2025 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/02/2025 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2025 12:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2025 10:11 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 10/02/2025 12:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DA COMISSÃO | 10/02/2025 12:11 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 10/02/2025 12:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 29 | 11/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XV, Nº 3686 | 11/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br | 11/02/2025 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ATIVA AMPLIFICADA GRT15 | R$13.101,41 | R$13.490,00 | PARTICIPANTE 2,97% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOKS I3 8GB SSD 256GB LED | R$10.693,87 | R$10.396,00 | PARTICIPANTE -2,79% do valor de referência |
| 3 | SMART TV LED 55" UHD HDR WI-FI | R$4.496,93 | R$4.690,00 | PARTICIPANTE 4,29% do valor de referência |
| 4 | PURIFICADOR LATINA P355 | R$1.433,67 | R$1.490,00 | PARTICIPANTE 3,93% do valor de referência |
| 5 | MESA DE SOM ANALÓGICA 10 CANAIS | R$14.117,76 | R$14.120,00 | PARTICIPANTE 0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.843,63 | R$44.186,00 | 0,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DE SOM ANALÓGICA 10 CANAIS | R$14.117,76 | R$15.200,00 | PARTICIPANTE 7,67% do valor de referência |
| 2 | PURIFICADOR LATINA P355 | R$1.433,67 | R$1.590,00 | PARTICIPANTE 10,90% do valor de referência |
| 3 | SMART TV LED 55" UHD HDR WI-FI | R$4.496,93 | R$4.699,00 | PARTICIPANTE 4,49% do valor de referência |
| 4 | CAIXA ATIVA AMPLIFICADA GRT15 | R$13.101,41 | R$13.220,00 | PARTICIPANTE 0,91% do valor de referência |
| 5 | NOTEBOOKS I3 8GB SSD 256GB LED | R$10.693,87 | R$11.980,00 | PARTICIPANTE 12,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.843,63 | R$46.689,00 | 6,49% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PURIFICADOR LATINA P355 | R$1.433,67 | R$1.221,00 | VENCEDOR -14,83% do valor de referência |
| 2 | SMART TV LED 55" UHD HDR WI-FI | R$4.496,93 | R$4.101,78 | VENCEDOR -8,79% do valor de referência |
| 3 | NOTEBOOKS I3 8GB SSD 256GB LED | R$10.693,87 | R$9.705,62 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência |
| 4 | CAIXA ATIVA AMPLIFICADA GRT15 | R$13.101,41 | R$12.594,22 | VENCEDOR -3,87% do valor de referência |
| 5 | MESA DE SOM ANALÓGICA 10 CANAIS | R$14.117,76 | R$13.033,27 | VENCEDOR -7,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.843,63 | R$40.655,89 | -7,27% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ATIVA AMPLIFICADA GRT15 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$13.101,41 | R$13.101,41 | Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$12.594,22-3,87% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOKS I3 8GB SSD 256GB LED | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$5.346,94 | R$10.693,87 | Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$9.705,62-9,24% do valor de referência |
| 3 | SMART TV LED 55" UHD HDR WI-FI | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.496,93 | R$4.496,93 | Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$4.101,78-8,79% do valor de referência |
| 4 | PURIFICADOR LATINA P355 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.433,67 | R$1.433,67 | Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$1.221,00-14,83% do valor de referência |
| 5 | MESA DE SOM ANALÓGICA 10 CANAIS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$14.117,76 | R$14.117,76 | Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$13.033,27-7,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$38.496,70 | R$43.843,63 | R$40.655,89 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF