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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029-2024
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 069-2024-000029
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: a presente dispensa de licitaÇÃo encontra-se fundamentada no inciso viii, do artigo 75 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2025 09:00
Publicação: 21/01/2025 17:00
Homologação: 09/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/01/2025 16:44 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A CALAMIDADE PÚBLICA | 21/01/2025 16:46 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 21/01/2025 16:47 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS | 21/01/2025 16:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO_RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/01/2025 16:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/01/2025 17:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2025 16:49 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 21/01/2025 16:49 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES FAMEP | 21/01/2025 17:00 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/01/2025 16:50 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 21/01/2025 16:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato dosContratos_Ratificação_ Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XVI N° 3670, Pág.143, Primeira e Segunda Coluna. | 17/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 17/01/2025 |
Participantes 3
Vencidos 13
Venceu 13 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACARRÃO TIPO COMUM | R$4.351,36 | R$4.351,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | R$15.180,00 | R$0,00 | |
| 3 | SAL REFINADO E IODADO | R$1.401,64 | R$1.401,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL | R$7.165,10 | R$7.165,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$89.999,25 | R$89.999,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DIESEL S10 | R$23.366,25 | R$0,00 | |
| 7 | GASOLINA COMUM | R$12.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | LEITE EM PÓ TIPO INTEGRAL | R$5.350,29 | R$5.350,29 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FLOCOS DE MILHO | R$1.077,38 | R$1.077,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FEIJÃO, TIPO 1, 1KG | R$9.309,40 | R$9.309,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PACOTE DE 1KG BRANCA, 1ª QUALIDADE | R$11.275,88 | R$11.275,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE - PACOTE 250G | R$13.064,54 | R$13.064,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER | R$6.882,68 | R$6.882,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL | R$9.780,10 | R$9.780,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ARROZ TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO, PACOTE 5KG | R$53.863,77 | R$53.863,77 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ÓLEO VEGETAL: MATÉRIA PRIMA SOJA, EMBALAGEM COM 900ML | R$9.570,90 | R$9.570,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$274.438,54 | R$223.092,29 | -18,71% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLOCOS DE MILHO | R$1.077,38 | R$0,00 | |
| 2 | FEIJÃO, TIPO 1, 1KG | R$9.309,40 | R$0,00 | |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PACOTE DE 1KG BRANCA, 1ª QUALIDADE | R$11.275,88 | R$0,00 | |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE - PACOTE 250G | R$13.064,54 | R$0,00 | |
| 5 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER | R$6.882,68 | R$0,00 | |
| 6 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL | R$9.780,10 | R$0,00 | |
| 7 | ARROZ TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO, PACOTE 5KG | R$53.863,77 | R$0,00 | |
| 8 | LEITE EM PÓ TIPO INTEGRAL | R$5.350,29 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | R$15.180,00 | R$0,00 | |
| 10 | GASOLINA COMUM | R$12.800,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | DIESEL S10 | R$23.366,25 | R$23.366,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$89.999,25 | R$0,00 | |
| 13 | SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL | R$7.165,10 | R$0,00 | |
| 14 | SAL REFINADO E IODADO | R$1.401,64 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO VEGETAL: MATÉRIA PRIMA SOJA, EMBALAGEM COM 900ML | R$9.570,90 | R$0,00 | |
| 16 | MACARRÃO TIPO COMUM | R$4.351,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$274.438,54 | R$36.166,25 | -86,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$12.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | R$15.180,00 | R$15.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$89.999,25 | R$0,00 | |
| 4 | SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL | R$7.165,10 | R$0,00 | |
| 5 | SAL REFINADO E IODADO | R$1.401,64 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO VEGETAL: MATÉRIA PRIMA SOJA, EMBALAGEM COM 900ML | R$9.570,90 | R$0,00 | |
| 7 | MACARRÃO TIPO COMUM | R$4.351,36 | R$0,00 | |
| 8 | ARROZ TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO, PACOTE 5KG | R$53.863,77 | R$0,00 | |
| 9 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL | R$9.780,10 | R$0,00 | |
| 10 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER | R$6.882,68 | R$0,00 | |
| 11 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE - PACOTE 250G | R$13.064,54 | R$0,00 | |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PACOTE DE 1KG BRANCA, 1ª QUALIDADE | R$11.275,88 | R$0,00 | |
| 13 | FEIJÃO, TIPO 1, 1KG | R$9.309,40 | R$0,00 | |
| 14 | FLOCOS DE MILHO | R$1.077,38 | R$0,00 | |
| 15 | LEITE EM PÓ TIPO INTEGRAL | R$5.350,29 | R$0,00 | |
| 16 | DIESEL S10 | R$23.366,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$274.438,54 | R$15.180,00 | -94,47% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - CLASSE LONGO FINO, PACOTE 5KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.569 | R$34,33 | R$53.863,77 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$53.863,77Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$9,35 | R$9.780,10 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$9.780,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$6,58 | R$6.882,68 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$6.882,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE - PACOTE 250G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$12,49 | R$13.064,54 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$13.064,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA FINA, PACOTE DE 1KG BRANCA, 1ª QUALIDADE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$10,78 | R$11.275,88 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$11.275,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FEIJÃO, TIPO 1, 1KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$8,90 | R$9.309,40 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$9.309,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FLOCOS DE MILHO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 523 | R$2,06 | R$1.077,38 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$1.077,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ TIPO INTEGRAL | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 523 | R$10,23 | R$5.350,29 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$5.350,29Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO COMUM | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$4,16 | R$4.351,36 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$4.351,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO VEGETAL: MATÉRIA PRIMA SOJA, EMBALAGEM COM 900ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$9,15 | R$9.570,90 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$9.570,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SAL REFINADO E IODADO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 523 | R$2,68 | R$1.401,64 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$1.401,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.046 | R$6,85 | R$7.165,10 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$7.165,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 32.727 | R$2,75 | R$89.999,25 | Lote vencido por C LEITE RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$89.999,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.875 | R$6,03 | R$23.366,25 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$23.366,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$6,40 | R$12.800,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$12.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | DIA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11 | R$1.380,00 | R$15.180,00 | Lote vencido por TRANPORTES CIVIL LTDA pelo valor de R$15.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.119 | R$1.512,74 | R$274.438,54 | R$274.438,54 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
C LEITE RIBEIRO EIRELI 39.777.444/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
09/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
09/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
TRANPORTES CIVIL LTDA 58.023.411/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
09/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF