Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2025.01
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 004.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES. AV. PARANÁ, 27, BANNACH - PA, 68388-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2025 09:00
Publicação: 31/01/2025 18:12
Homologação: 24/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/01/2025 18:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/01/2025 18:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/01/2025 18:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/01/2025 18:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2025 18:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2025 18:08 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/01/2025 18:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 31/01/2025 18:10 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/01/2025 18:11 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2025 18:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no Portal da Transparência do Município de Bannach | 21/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará. 84 ¿ diário oficial Nº 36.106 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2025 | 21/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município de Bannach | 21/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/cpt-licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-001-2025/ | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO/ENCAMISAMENTO DO POÇO ARTESIANO ESPECIFICAÇÃO: O MATERIAL DO ENCAMISAMENTO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. | R$18.900,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| 2 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO POR METRO | R$50.532,00 | R$47.600,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.432,00 | R$61.600,00 | -11,28% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO POR METRO | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$252,66 | R$50.532,00 | Lote vencido por QUADRO POÇOS ARTESIANOS LTDA pelo valor de R$47.600,00-5,80% do valor de referência |
| 2 | REVESTIMENTO/ENCAMISAMENTO DO POÇO ARTESIANO ESPECIFICAÇÃO: O MATERIAL DO ENCAMISAMENTO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$270,00 | R$18.900,00 | Lote vencido por QUADRO POÇOS ARTESIANOS LTDA pelo valor de R$14.000,00-25,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 270 | R$522,66 | R$69.432,00 | R$61.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
QUADRO POÇOS ARTESIANOS LTDA 23.151.909/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF