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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-001-FMS/2025
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-001-FMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/02/2025 08:30
Publicação: 22/01/2025 13:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/01/2025 10:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/01/2025 10:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO | 24/01/2025 10:46 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 22/01/2025 13:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2025 13:19 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/01/2025 13:19 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/01/2025 10:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 22/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 22/01/2025 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 22/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 22/01/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OFERTA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO, COM CESSÃO DE INSUMOS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNIDADE DE ORIXIMINÁ, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E O AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | TEMPO | 3390393600 - MULTAS INDEDUTÍVEIS | 12 | R$262.456,18 | R$3.149.474,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$262.456,18 | R$3.149.474,16 | R$0,00 | |||