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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90003/2025
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 20250113001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980473
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2025 08:30
Publicação: 31/01/2025 17:54
Homologação: 14/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2025 15:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/02/2025 16:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/01/2025 14:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 07/02/2025 17:20 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2025 15:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2025 15:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2025 10:39 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/02/2025 10:56 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2025 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazonia | 21/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-608053652 | 21/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 21/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://portaldatransparencia.gov.br/ | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO DESCRIÇÃO; SERVIÇO DE TRANSLADO VAI TERRESTRE EM CARRO ESPECIAL PREPARADO P/SERVIÇOS FUNERÁRIOS VALOR COBRADO POR KM RODADO | R$246.500,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR -29,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERÁRIO RECEM NASCIDO SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO INI, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO: TAMPA COM 04 CHAVES; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREITA, COM TAMANHO 0,50CM, PADRÃO POPULAR | R$15.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR 166,67% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERARIA INFANTIL SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA, COM TAMANHO DE 1,40 PADRÃO POPLAR. | R$34.000,00 | R$20.940,00 | VENCEDOR -38,41% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERARIA INFANTIL SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA, COM TAMANHO DE 1,40 PADRÃO POPLAR. | R$115.000,00 | R$115.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$410.500,00 | R$350.940,00 | -14,51% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO DESCRIÇÃO; SERVIÇO DE TRANSLADO VAI TERRESTRE EM CARRO ESPECIAL PREPARADO P/SERVIÇOS FUNERÁRIOS VALOR COBRADO POR KM RODADO | QUILÔMETRO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$4,93 | R$246.500,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$175.000,00-29,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERARIA INFANTIL SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA, COM TAMANHO DE 1,40 PADRÃO POPLAR. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.150,00 | R$115.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$115.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERARIA INFANTIL SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA, COM TAMANHO DE 1,40 PADRÃO POPLAR. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.700,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$20.940,00-38,41% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA FUNERÁRIO RECEM NASCIDO SEM VISOR CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO INI, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO: TAMPA COM 04 CHAVES; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREITA, COM TAMANHO 0,50CM, PADRÃO POPULAR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$300,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$40.000,00166,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.170 | R$3.154,93 | R$410.500,00 | R$350.940,00 | |||