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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2025.001-PMT
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 2025010607001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 08:30
Publicação: 06/02/2025 19:44
Homologação: 06/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/02/2025 19:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/02/2025 19:36 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 06/02/2025 19:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATICA DO PREÇO | 06/02/2025 19:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 06/02/2025 20:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2025 19:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTO | 06/02/2025 19:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/02/2025 19:44 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO HABILITAÇÃO | 06/02/2025 19:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 07/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | CR2 | 06/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O FUNDEB / FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$576.000,00 | R$576.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O FUNDEB / FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA A FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO- PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO VIGENTE. OBSERVANDO O PCASP. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$48.000,00 | R$576.000,00 | R$576.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA 32.342.680/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF