Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025-FME
092242 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02201001/25/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2025 10:00
Publicação: 27/01/2025 16:29
Homologação: 12/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2025 11:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2025 15:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/01/2025 16:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/01/2025 16:08 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/01/2025 16:08 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 27/03/2025 15:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 15:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 14:38 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/01/2025 16:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2025 16:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 GERAIS BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2025 | 27/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 | 27/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.113 ¿ 93 | 27/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3676 | 27/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 27/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$569.915,64 | R$569.912,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$569.915,64 | R$569.912,80 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATEMÁTICA PARA O 5° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$207,42 | R$148.305,30 |
| 2 | PORTUGUÊS PARA O 9° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 644 | R$207,93 | R$133.906,92 |
| 3 | MATEMÁTICA PARA O 9° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 644 | R$207,93 | R$133.906,92 |
| 4 | PORTUGUÊS PARA O 5° ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$215,10 | R$153.796,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.718 | R$838,38 | R$569.915,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
SAMAUMA EDITORIAL LTDA 13.977.336/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF