Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#058/2024
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 9.2025-003SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/02/2025 09:00

Publicação: 27/01/2025 19:46

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 27/01/2025 16:11
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/01/2025 17:03
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - RETIFICADO 10/02/2025 16:08
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/01/2025 19:46
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS E MEMORIAL DE CÁLCULO 09/02/2025 12:53
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/01/2025 17:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, seção 3. nº 18, pág. 223 27/01/2025
2 Diário Oficial do Município Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3676 27/01/2025
3 Portal da Transparência www.novorepartimento.pa.gov.br 27/01/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 9


Lote 1: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE I - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.000 R$7,92 R$3.880.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

490.000 R$7,92 R$3.880.800,00


Lote 2: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE II - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 345.600 R$7,92 R$2.737.152,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

345.600 R$7,92 R$2.737.152,00


Lote 3: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE III - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.600 R$7,92 R$3.410.352,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

430.600 R$7,92 R$3.410.352,00


Lote 4: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE IV - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449.600 R$7,92 R$3.560.832,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

449.600 R$7,92 R$3.560.832,00


Lote 5: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE IX - TRANSP. ESCOLAR FLUVIAL. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.000 R$100,49 R$3.818.620,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38.000 R$100,49 R$3.818.620,00


Lote 6: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE VI - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.000 R$7,93 R$3.124.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

394.000 R$7,93 R$3.124.420,00


Lote 7: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE VII - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 375.600 R$8,00 R$3.004.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375.600 R$8,00 R$3.004.800,00


Lote 8: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE VIII - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 485.600 R$7,92 R$3.845.952,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

485.600 R$7,92 R$3.845.952,00


Lote 9: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE V - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 482.600 R$7,92 R$3.822.192,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

482.600 R$7,92 R$3.822.192,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação