Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2024
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9.2025-003SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/02/2025 09:00
Publicação: 27/01/2025 19:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/01/2025 16:11 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/01/2025 17:03 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - RETIFICADO | 10/02/2025 16:08 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2025 19:46 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E MEMORIAL DE CÁLCULO | 09/02/2025 12:53 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2025 17:03 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3. nº 18, pág. 223 | 27/01/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3676 | 27/01/2025 |
3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 27/01/2025 |
Participantes 0
Lotes 9
Lote 1: LOTE 1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE I - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 490.000 | R$7,92 | R$3.880.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
490.000 | R$7,92 | R$3.880.800,00 |
Lote 2: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE II - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 345.600 | R$7,92 | R$2.737.152,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
345.600 | R$7,92 | R$2.737.152,00 |
Lote 3: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE III - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 430.600 | R$7,92 | R$3.410.352,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
430.600 | R$7,92 | R$3.410.352,00 |
Lote 4: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE IV - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 449.600 | R$7,92 | R$3.560.832,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
449.600 | R$7,92 | R$3.560.832,00 |
Lote 5: LOTE 9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE IX - TRANSP. ESCOLAR FLUVIAL. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38.000 | R$100,49 | R$3.818.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38.000 | R$100,49 | R$3.818.620,00 |
Lote 6: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VI - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 394.000 | R$7,93 | R$3.124.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
394.000 | R$7,93 | R$3.124.420,00 |
Lote 7: LOTE 7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VII - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375.600 | R$8,00 | R$3.004.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
375.600 | R$8,00 | R$3.004.800,00 |
Lote 8: LOTE 8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VIII - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 485.600 | R$7,92 | R$3.845.952,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
485.600 | R$7,92 | R$3.845.952,00 |
Lote 9: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE V - TRANSP. ESCOLAR TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 482.600 | R$7,92 | R$3.822.192,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
482.600 | R$7,92 | R$3.822.192,00 |