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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°001/2025
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: N°005/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2025 10:00
Publicação: 29/01/2025 14:53
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/02/2025 15:13 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL (RETIFICADO) | 05/02/2025 14:21 |
| 3 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | PROPOSTAS ELETRÔNICAS | 28/02/2025 15:15 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/02/2025 15:13 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2025 15:14 |
| 6 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2025 14:50 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2025 14:50 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2025 14:51 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 28/02/2025 15:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2025 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/01/2025 14:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFÊNCIA | 29/01/2025 14:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA 4 GERAIS | 23/01/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA , 4 GERAIS (AVISO DE ADIAMENTO) | 05/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, N°16, PAG 173 | 23/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, N°25, 190 ( AVISO DE ADIAMENTO) | 05/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 36.109, PAG 93 | 23/01/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | PAG. 126, Nº 36.124 (AVISO DE ADIAMENTO) | 05/02/2025 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | 23/01/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | www.camaracda.pa.gov.br/transparencia.html?conteudo=licitacoes | 23/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$670.000,00 | R$665.000,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$268.000,00 | R$254.000,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$938.000,00 | R$919.000,00 | -2,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,70 | R$268.000,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$254.000,00-5,22% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$6,70 | R$670.000,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$665.000,00-0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 140.000 | R$13,40 | R$938.000,00 | R$919.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF