Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE002-2025
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 0022025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 09:30
Publicação: 18/03/2025 13:32
Homologação: 04/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2025 10:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/03/2025 13:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2025 13:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/03/2025 13:11 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JUGAMENTO | 22/04/2025 10:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/04/2025 10:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2025 13:11 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/03/2025 13:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2025 13:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARA | 18/03/2025 |
| 2 | Site | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS | 18/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DO TCM | 18/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RODÍZIO (COMIDA SERVIDA, E COM ACOMPANHAMENTO DE ESPETOS DE CARNES ASSADAS NA BRASA OU ELÉTRICA NA MESA, COM VARIEDADES DE NO MÍNIMO 10 TIPOS DE CARNE) | R$225.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX TIPO – B (PESO MÍNIMO 700GR, COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS E UM TIPO DE CARNE). | R$48.000,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX TIPO – A (PESO MÍNIMO 800GR, COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS, NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE E NO MÍNIMO MAIS UM ITEM OPCIONAL). | R$107.500,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO (COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS E CARNE OPCIONAL). | R$78.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$458.500,00 | R$427.600,00 | -6,74% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RODÍZIO (COMIDA SERVIDA, E COM ACOMPANHAMENTO DE ESPETOS DE CARNES ASSADAS NA BRASA OU ELÉTRICA NA MESA, COM VARIEDADES DE NO MÍNIMO 10 TIPOS DE CARNE) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$75,00 | R$225.000,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$210.000,00-6,67% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO (COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS E CARNE OPCIONAL). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$65,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$72.000,00-7,69% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX TIPO – A (PESO MÍNIMO 800GR, COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS, NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE E NO MÍNIMO MAIS UM ITEM OPCIONAL). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$43,00 | R$107.500,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$100.000,00-6,98% do valor de referência |
| 4 | MARMITEX TIPO – B (PESO MÍNIMO 700GR, COM ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, LEGUMES COZIDOS, SALADAS DE FOLHAS HORTALIÇAS E UM TIPO DE CARNE). | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$40,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$45.600,00-5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.900 | R$223,00 | R$458.500,00 | R$427.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF