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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 042.2024.CEL
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 050505242.000020/2024-00
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (SEI)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2024 14:59
Publicação: 29/01/2025 14:35
Homologação: 27/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/01/2025 14:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 28/01/2025 14:31 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS | 28/01/2025 14:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 29/01/2025 14:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/01/2025 14:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/01/2025 14:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2025 11:26 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 28/01/2025 14:35 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/01/2025 14:36 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA | 29/01/2025 14:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2025 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3676 - Aviso de Dispensa de Licitação n° 42/2024/CEL/DGLC/SEPLAN- Código Identificador: E963F5A3. | 27/01/2025 |
| 2 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 27/01/2025 |
| 3 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. | 27/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. | 27/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 31
Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - PCTE 5 KG | R$972,00 | R$972,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REPELENTE 200ML | R$719,60 | R$719,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE C/OSSO | R$1.049,40 | R$1.049,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FRANGO CONGELADO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LINGUIÇA COMUM | R$643,50 | R$643,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OVO - CARTELA C/30 UNID. | R$614,70 | R$614,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SALSICHA | R$329,40 | R$329,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CEBOLA | R$297,00 | R$297,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOMATE | R$293,70 | R$293,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CENOURA | R$263,70 | R$263,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BATATA | R$261,00 | R$261,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACARRÃO 500G | R$147,00 | R$147,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OLEO SOJA 900ML | R$426,24 | R$426,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAFÉ 250G C/ 20 UNIDADES | R$177,00 | R$177,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LEITE EM PÓ 400G | R$1.905,60 | R$1.905,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BISCOITO CREAM CRACKER | R$2.464,00 | R$2.464,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SUCO EM PÓ PCTE 10 GR | R$377,00 | R$377,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COLORAU | R$72,60 | R$72,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | FARINHA DE MANDIOCA | R$1.031,20 | R$1.031,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | COMINHO | R$144,00 | R$144,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PIMENTA DO REINO | R$149,00 | R$149,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | VINAGRE 500ML | R$149,00 | R$149,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MOLHO TOMATE 300G | R$170,00 | R$170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | FLOCÃO ARROZ 500G | R$170,00 | R$170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | FLOCÃO MILHO 500G | R$170,00 | R$170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ALHO | R$697,80 | R$697,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | SALSICHA | R$217,80 | R$217,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | MANTEIGA 500G | R$248,50 | R$248,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | AÇÚCAR CRISTAL - C/15 UNIDADES | R$2.237,70 | R$2.237,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | GOIABADA 200G | R$320,00 | R$320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | FEIJÃO CARIOCA 1KG | R$296,70 | R$296,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.915,14 | R$17.915,14 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - PCTE 5 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$32,40 | R$972,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$972,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,89 | R$296,70 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$296,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE C/OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$17,49 | R$1.049,40 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.049,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FRANGO CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$11,25 | R$900,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LINGUIÇA COMUM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$21,45 | R$643,50 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$643,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OVO - CARTELA C/30 UNID. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$20,49 | R$614,70 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$614,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SALSICHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$10,98 | R$329,40 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$329,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,90 | R$297,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$297,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,79 | R$293,70 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$293,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$8,79 | R$263,70 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$263,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BATATA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$8,70 | R$261,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$261,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACARRÃO 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$4,90 | R$147,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$147,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OLEO SOJA 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$8,88 | R$426,24 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$426,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAFÉ 250G C/ 20 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$11,80 | R$177,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$177,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LEITE EM PÓ 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$15,88 | R$1.905,60 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.905,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BISCOITO CREAM CRACKER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$7,70 | R$2.464,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.464,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SUCO EM PÓ PCTE 10 GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$1,45 | R$377,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$377,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COLORAU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2,42 | R$72,60 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$72,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | FARINHA DE MANDIOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$12,89 | R$1.031,20 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.031,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | COMINHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2,88 | R$144,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$144,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PIMENTA DO REINO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2,98 | R$149,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$149,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | VINAGRE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2,98 | R$149,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$149,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MOLHO TOMATE 300G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3,40 | R$170,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | FLOCÃO ARROZ 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3,40 | R$170,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | FLOCÃO MILHO 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3,40 | R$170,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ALHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$34,89 | R$697,80 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$697,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | SALSICHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$10,89 | R$217,80 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$217,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | MANTEIGA 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$9,94 | R$248,50 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$248,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | AÇÚCAR CRISTAL - C/15 UNIDADES | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$149,18 | R$2.237,70 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.237,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | GOIABADA 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$6,40 | R$320,00 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | REPELENTE 200ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$17,99 | R$719,60 | Lote vencido por BS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$719,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.783 | R$475,38 | R$17.915,14 | R$17.915,14 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BS COMERCIO E SERVICOS LTDA 45.077.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BS COMERCIO E SERVICOS LTDA 45.077.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BS COMERCIO E SERVICOS LTDA 45.077.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF