Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA CEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2025 10:00

Publicação: 27/01/2025 17:49

Homologação: 13/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. LISTA DE ALIMENTOS 27/01/2025 14:11
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 10/04/2025 09:21
3 EDITAL EDITAL 27/01/2025 14:09
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/01/2025 14:11
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/04/2025 09:20
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/01/2025 17:48
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 27/01/2025 16:32


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União -seção 3 nº18,segunda feira,27 de janeiro de 2025-Aviso de Chamada pública nº001/2025 27/01/2025
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial Nº36.113.93 segunda -feira,27 de janeiro de 2025-Aviso de Chamada Pública nº001/2025protocolo:11611664 27/01/2025
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 27 de janeiro de 2025.Ano XVI Nº3676-Aviso de Chamada Pública nº 001/2025 código identificador:99654367 27/01/2025
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia Belém, segunda feira ,27 de janeiro de 2025-Aviso de Chamada Pública Nº001/2025 27/01/2025
5 Portal da Transparência Portal da Transparência, segunda -feira,27 de janeiro de 2025-Aviso de Chamada Pública nº001/2025 27/01/2025


Participantes 3


ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA

PESSOA JURÍDICA: 23.216.701/0001-68

Vencidos 23

Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACAXI DE BOA QUALIDADE R$20.691,30 R$20.691,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ITEM 010-LARANJA BOA QUALIDADE R$24.432,48 R$24.432,48 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ITEM 003-ABÓBORA BOA QUALIDADE R$4.645,38 R$4.645,38 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ITEM 004 ALFACE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$9.088,45 R$9.088,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE R$141.904,70 R$141.904,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 006-BATATA DOCE BOA QUALIDADE R$10.399,90 R$10.399,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ITEM 007-CEBOLINHA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.098,40 R$2.098,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ITEM 008-CENOURA BOA QUALIDADE R$12.941,06 R$12.941,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ITEM 09 -FEIJÃO VERDE BOA QUALIDADE R$11.737,29 R$11.737,29 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ITEM 001-LIMÃO- BOA QUALIDADE R$2.267,10 R$2.267,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ITEM 012-MAMÃO R$27.269,12 R$27.269,12 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ITEM 018-POLPA DE ACEROLA R$19.981,29 R$19.981,29 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ITEM 013-MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE R$30.242,37 R$30.242,37 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ITEM 014-MENLANCIA BOA QUALIDADE R$12.889,63 R$12.889,63 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ITEM 015 MILHO VERDE BOA QUALIDADE R$23.933,88 R$23.933,88 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ITEM 016- PEPINO DE BOA QUALIDADE R$946,89 R$946,89 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ITEM 017-PIMENTA DE CHEIRO- R$2.054,12 R$2.054,12 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 ITEM 019-POLPA DE CAJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$25.836,72 R$25.836,72 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 ITEM 020-POLPA DE MARACUJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$40.020,96 R$40.020,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 ITEM 021-TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE R$19.956,08 R$19.956,08 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ITEM 022-COUVE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$4.496,65 R$4.496,65 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 ITEM 023-RUCULA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$2.100,28 R$2.100,28 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 ITEM 02- FOLHAS DE COENTRO COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.970,00 R$2.970,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$452.904,05 R$452.904,05 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOÃO NICOLAU LOFF

PESSOA FÍSICA: 247.152.040-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACAXI DE BOA QUALIDADE R$20.691,30 R$0,00
2 ITEM 02- FOLHAS DE COENTRO COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.970,00 R$0,00
3 ITEM 003-ABÓBORA BOA QUALIDADE R$4.645,38 R$0,00
4 ITEM 004 ALFACE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$9.088,45 R$0,00
5 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE R$141.904,70 R$141.904,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 006-BATATA DOCE BOA QUALIDADE R$10.399,90 R$0,00
7 ITEM 007-CEBOLINHA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.098,40 R$0,00
8 ITEM 008-CENOURA BOA QUALIDADE R$12.941,06 R$0,00
9 ITEM 09 -FEIJÃO VERDE BOA QUALIDADE R$11.737,29 R$0,00
10 ITEM 001-LIMÃO- BOA QUALIDADE R$2.267,10 R$0,00
11 ITEM 012-MAMÃO R$27.269,12 R$0,00
12 ITEM 018-POLPA DE ACEROLA R$19.981,29 R$0,00
13 ITEM 013-MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE R$30.242,37 R$0,00
14 ITEM 014-MENLANCIA BOA QUALIDADE R$12.889,63 R$0,00
15 ITEM 015 MILHO VERDE BOA QUALIDADE R$23.933,88 R$0,00
16 ITEM 016- PEPINO DE BOA QUALIDADE R$946,89 R$0,00
17 ITEM 017-PIMENTA DE CHEIRO- R$2.054,12 R$0,00
18 ITEM 019-POLPA DE CAJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$25.836,72 R$0,00
19 ITEM 020-POLPA DE MARACUJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$40.020,96 R$0,00
20 ITEM 021-TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE R$19.956,08 R$0,00
21 ITEM 022-COUVE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$4.496,65 R$0,00
22 ITEM 023-RUCULA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$2.100,28 R$0,00
23 ITEM 010-LARANJA BOA QUALIDADE R$24.432,48 R$0,00
TOTAIS R$452.904,05 R$141.904,70 -68,67% do valor de referência

JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF

PESSOA FÍSICA: 074.657.401-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABACAXI DE BOA QUALIDADE R$20.691,30 R$0,00
2 ITEM 010-LARANJA BOA QUALIDADE R$24.432,48 R$0,00
3 ITEM 003-ABÓBORA BOA QUALIDADE R$4.645,38 R$0,00
4 ITEM 004 ALFACE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$9.088,45 R$0,00
5 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE R$141.904,70 R$141.904,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 006-BATATA DOCE BOA QUALIDADE R$10.399,90 R$0,00
7 ITEM 007-CEBOLINHA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.098,40 R$0,00
8 ITEM 008-CENOURA BOA QUALIDADE R$12.941,06 R$0,00
9 ITEM 09 -FEIJÃO VERDE BOA QUALIDADE R$11.737,29 R$0,00
10 ITEM 001-LIMÃO- BOA QUALIDADE R$2.267,10 R$0,00
11 ITEM 012-MAMÃO R$27.269,12 R$0,00
12 ITEM 018-POLPA DE ACEROLA R$19.981,29 R$0,00
13 ITEM 013-MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE R$30.242,37 R$0,00
14 ITEM 014-MENLANCIA BOA QUALIDADE R$12.889,63 R$0,00
15 ITEM 015 MILHO VERDE BOA QUALIDADE R$23.933,88 R$0,00
16 ITEM 016- PEPINO DE BOA QUALIDADE R$946,89 R$0,00
17 ITEM 017-PIMENTA DE CHEIRO- R$2.054,12 R$0,00
18 ITEM 019-POLPA DE CAJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$25.836,72 R$0,00
19 ITEM 020-POLPA DE MARACUJÁ EMBALAGEM DE 1KG R$40.020,96 R$0,00
20 ITEM 021-TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE R$19.956,08 R$0,00
21 ITEM 022-COUVE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$4.496,65 R$0,00
22 ITEM 023-RUCULA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE R$2.100,28 R$0,00
23 ITEM 02- FOLHAS DE COENTRO COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. R$2.970,00 R$0,00
TOTAIS R$452.904,05 R$141.904,70 -68,67% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABACAXI DE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.130 R$5,01 R$20.691,30

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$20.691,30

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ITEM 02- FOLHAS DE COENTRO COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. MAÇO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 495 R$6,00 R$2.970,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$2.970,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ITEM 003-ABÓBORA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 834 R$5,57 R$4.645,38

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$4.645,38

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ITEM 004 ALFACE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. MAÇO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.129 R$8,05 R$9.088,45

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$9.088,45

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.439 R$7,30 R$141.904,70

Lote vencido por JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF pelo valor de R$141.904,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.439 R$7,30 R$141.904,70

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$141.904,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ITEM 005-BANANA PRATA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.439 R$7,30 R$141.904,70

Lote vencido por JOÃO NICOLAU LOFF pelo valor de R$141.904,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ITEM 006-BATATA DOCE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.790 R$5,81 R$10.399,90

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$10.399,90

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ITEM 007-CEBOLINHA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. MAÇO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 430 R$4,88 R$2.098,40

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$2.098,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ITEM 008-CENOURA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.994 R$6,49 R$12.941,06

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$12.941,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ITEM 09 -FEIJÃO VERDE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.637 R$7,17 R$11.737,29

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$11.737,29

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ITEM 010-LARANJA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.572 R$6,84 R$24.432,48

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$24.432,48

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ITEM 001-LIMÃO- BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 330 R$6,87 R$2.267,10

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$2.267,10

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ITEM 012-MAMÃO QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.663 R$10,24 R$27.269,12

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$27.269,12

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ITEM 013-MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.833 R$7,89 R$30.242,37

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$30.242,37

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ITEM 014-MENLANCIA BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.419 R$3,77 R$12.889,63

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$12.889,63

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ITEM 015 MILHO VERDE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.204 R$7,47 R$23.933,88

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$23.933,88

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 ITEM 016- PEPINO DE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 167 R$5,67 R$946,89

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$946,89

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 ITEM 017-PIMENTA DE CHEIRO- QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 89 R$23,08 R$2.054,12

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$2.054,12

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 ITEM 018-POLPA DE ACEROLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.479 R$13,51 R$19.981,29

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$19.981,29

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ITEM 019-POLPA DE CAJÁ EMBALAGEM DE 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.911 R$13,52 R$25.836,72

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$25.836,72

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 ITEM 020-POLPA DE MARACUJÁ EMBALAGEM DE 1KG QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.806 R$22,16 R$40.020,96

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$40.020,96

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 ITEM 021-TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.764 R$7,22 R$19.956,08

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$19.956,08

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 ITEM 022-COUVE FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE MAÇO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 647 R$6,95 R$4.496,65

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$4.496,65

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 ITEM 023-RUCULA FOLHAS DE COR VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE MAÇO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 364 R$5,77 R$2.100,28

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA pelo valor de R$2.100,28

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 97.004 R$211,84 R$736.713,45 R$736.713,45


Contratos 1


Contrato nº 20250153

R$105.000,19

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA 23.216.701/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação