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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-001-CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 002/2025-CMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2025 09:00
Publicação: 27/01/2025 15:20
Homologação: 10/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/02/2025 09:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2025 09:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/01/2025 13:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/01/2025 13:17 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/01/2025 13:18 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 20/02/2025 09:35 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO DA IRP | 27/01/2025 13:22 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA DE PREÇOS | 27/01/2025 13:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/02/2025 09:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2025 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 27/01/2025 13:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2025 13:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, página 218, edição 18. | 27/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Página 99, edição nº 36.113 | 27/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, localizado na sede câmara, sito Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Centro, Vitória do Xingu - PA. | 27/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal da Amazônia, página 4. | 27/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Edital e anexos - site: https://cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/ | 27/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$173.500,00 | R$173.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL BS 10 | R$322.785,00 | R$322.650,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS 500 | R$105.945,00 | R$105.900,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$602.230,00 | R$602.050,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,94 | R$173.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA pelo valor de R$173.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL BS 500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,06 | R$105.945,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA pelo valor de R$105.900,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$7,17 | R$322.785,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA pelo valor de R$322.650,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 85.000 | R$21,18 | R$602.230,00 | R$602.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0008-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos