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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
112002 - CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 004/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2025 14:00
Publicação: 27/01/2025 16:23
Homologação: 07/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/03/2025 16:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2025 17:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/01/2025 13:25 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/01/2025 13:25 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/01/2025 13:26 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2025 17:03 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 26/02/2025 15:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2025 17:04 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/01/2025 13:25 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 27/01/2025 16:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2025 13:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 24/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 24/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 24/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-882?entidade=cm-cumaru-do-norte&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 24/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$96.750,00 | R$96.600,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$76.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$199.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$372.750,00 | R$96.600,00 | -74,08% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$96.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$76.800,00 | R$76.680,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$199.200,00 | R$198.900,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$372.750,00 | R$275.580,00 | -26,07% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,64 | R$199.200,00 | Lote vencido por SANTA FE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$198.900,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,40 | R$76.800,00 | Lote vencido por SANTA FE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$76.680,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,45 | R$96.750,00 | Lote vencido por AUTO POSTO REAL LTDA - ME pelo valor de R$96.600,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 57.000 | R$19,49 | R$372.750,00 | R$372.180,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112002 - CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
SANTA FE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME 27.113.512/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112002 - CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
AUTO POSTO REAL LTDA - ME 10.529.350/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF