Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2025-FME
000092 - DOM ELISEU
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 01301001/25/

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA SUSPENSA

Abertura: 25/02/2025 10:00

Publicação: 27/01/2025 17:23

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Referência: R$7.082.370,74 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA 27/01/2025 16:30
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 27/01/2025 16:30
3 ERRATA DO EDITAL EDITAL RETIFICADO 12/02/2025 17:16
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 27/01/2025 16:31
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/02/2025 17:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/01/2025 16:32
7 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 27/01/2025 16:42
8 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/01/2025 16:42
9 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO 19/02/2025 17:40

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região 4 GERAIS BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2025 27/01/2025
2 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 27/01/2025
3 Diário Oficial do Estado 94 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 36.113 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2025 27/01/2025
4 Diário Oficial do Município Pará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3676 27/01/2025
5 Portal da Transparência https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 27/01/2025

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 20


Lote 1: RIO AGUA SUJA - BR 010 - ZONA RURAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº01 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 5.060 R$42,40 R$214.528,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.060 R$42,40 R$214.528,82

Lote 2: E.M.E.I.F. NAZARE - ZONA RURAL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº31 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 24.000 R$9,96 R$239.040,00
2 ROTA TERRESTRE Nº30 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 24.000 R$9,94 R$238.632,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

48.000 R$19,90 R$477.672,00

Lote 3: RIO AGUA AZUL- BR 010 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº03 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 8.000 R$28,40 R$227.224,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.000 R$28,40 R$227.224,00

Lote 4: E.M.E.I.F CONCREM - ZONA RURAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº04 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 29.000 R$7,92 R$229.767,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

29.000 R$7,92 R$229.767,00

Lote 5: CASA ACOLHIMENTO/ABRIGO - ZONA URBANA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº05 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 6.000 R$36,31 R$217.860,00
2 ROTA TERRESTRE Nº06 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 6.000 R$36,31 R$217.860,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.000 R$72,62 R$435.720,00

Lote 6: CAPEE/AEE - ZONA URBANA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº07 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 9.524 R$23,06 R$219.652,01
2 ROTA TERRESTRE Nº08 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 9.524 R$23,06 R$219.652,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.048 R$46,13 R$439.304,02

Lote 7: CADEIRANTE OU COM MOBILIDADE REDUZIDA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº09 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 9.524 R$23,05 R$219.528,20
2 ROTA TERRESTRE Nº10 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 9.524 R$23,05 R$219.528,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.048 R$46,10 R$439.056,40

Lote 8: LARANJEIRAS - ZONA RURAL/ITINGA/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº11 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 26.884 R$8,24 R$221.524,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

26.884 R$8,24 R$221.524,16

Lote 9: E.M.E.I. ALBERINA - ITINGA/PA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº12 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 5.000 R$41,71 R$208.550,00
2 ROTA TERRESTRE Nº13 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 5.000 R$41,71 R$208.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.000 R$83,42 R$417.100,00

Lote 10: E.M.E.F. DIONISIO LIMA - ITINGA/PA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº14 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 5.000 R$41,71 R$208.550,00
2 ROTA TERRESTRE Nº15 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 5.000 R$41,61 R$208.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.000 R$83,32 R$416.600,00

Lote 11: E.M.E.I.F SANTA LUCIA - ZONA RURAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº16 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 40.000 R$7,91 R$316.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40.000 R$7,91 R$316.400,00

Lote 12: E.M.E.I.F PROGRESSO - ZONA RURAL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº17 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 24.800 R$8,00 R$198.325,60
2 ROTA TERRESTRE Nº18 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 24.800 R$8,00 R$198.325,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

49.600 R$15,99 R$396.651,20

Lote 13: FAZENDA DO CARLAO/FAZENDA ITAPUA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº19 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 13.200 R$15,82 R$208.824,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.200 R$15,82 R$208.824,00

Lote 14: FAZENDAS NA BR 222 - ZONA RURAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº20 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 8.836 R$23,45 R$207.204,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.836 R$23,45 R$207.204,20

Lote 15: FAZ: ARIANE, JATOBE, GAVIAO E CRICARE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº21 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 20.000 R$10,94 R$218.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.000 R$10,94 R$218.740,00

Lote 16: FAZENDA BOI GORDO - ZONA RURAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº22 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 25.600 R$8,23 R$210.611,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25.600 R$8,23 R$210.611,20

Lote 17: PROJETOS/EVENTOS ESCOLARES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº23 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 20.000 R$12,43 R$248.660,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.000 R$12,43 R$248.660,00

Lote 18: E. E. E. M. LUIZ GUALBERTO PIMENTEL 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº24 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 16.516 R$14,48 R$239.201,23
2 ROTA TERRESTRE Nº25 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 16.516 R$14,48 R$239.201,23
3 ROTA TERRESTRE Nº26 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 38.667 R$7,91 R$305.971,97
4 ROTA TERRESTRE Nº27 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 12.000 R$21,32 R$255.804,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

83.699 R$58,20 R$1.040.178,43

Lote 19: E.M.E.I.F. CASTRO ALVES - ZONA RURAL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº28 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 22.680 R$11,05 R$250.682,04
2 ROTA TERRESTRE Nº29 - ITINERÁRIOS REDE ESTADUAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 22.680 R$11,05 R$250.682,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45.360 R$22,11 R$501.364,08

Lote 20: COLONIA PARAISO - QUATRO BOCAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA TERRESTRE Nº02 - ITINERÁRIOS REDE MUNICIPAL QUILÔMETRO 3390396500 - SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.354 R$29,27 R$215.241,22

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.354 R$29,27 R$215.241,22

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação