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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2025
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2511/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/01/2025 09:00
Publicação: 28/01/2025 19:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | 17/02/2025 17:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 28/01/2025 17:47 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/01/2025 17:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/01/2025 17:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/01/2025 19:06 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 28/01/2025 17:48 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2025 17:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO N° 375 | 28/01/2025 |
| 2 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - 6, GERAIS, AMAZÔNIA, BELÉM, TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025. | 28/01/2025 |
| 4 | Site | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/01/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,16 | R$431.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,02 | R$180.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GÁS GLP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$112,63 | R$3.378,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 100.030 | R$124,81 | R$615.178,90 | R$0,00 | |||