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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001/2025 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 62/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 28/01/2025 atÉ as 08h00m do dia 10/02/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ¿registro de proposta¿, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 10/02/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2025 08:30
Publicação: 28/01/2025 13:06
Homologação: 14/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/03/2025 13:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2025 13:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 28/01/2025 13:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/01/2025 13:04 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 28/01/2025 13:04 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/03/2025 13:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2025 13:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/01/2025 08:50 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/01/2025 13:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2025 13:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 28/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento | 20/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 27/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 28/01/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento | 20/02/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 27/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 28/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS CONTENDO: • 02 PCT DE ARROZ BRANCO (TIPO 1) 5KG • 02 PCT DE FEIJÃO CARIOCA (TIPO 1) 1KG • 02 PCT DE AÇÚCAR CRISTAL 2KG • 01 PCT CAFÉ 250 G • 01 UNID TEMPERO ALHO E SAL 300G • 02 PCT MACARRÃO ESPAGUETE 1KG • 02 PCT FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG • 03 UNID FLOCO DE MILHO PRÉ-COZIDO 500G • 02 UNID ÓLEO DE SOJA (TIPO 1) 900ML • 02 PCT LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G • 02 PCT COLORÍFICO 100G • 01 PCT BISCOITO ÁGUA E SAL 400G • 01 PCT ROSQUINHA DE COCO 400G • 01 PCT POLVILHO DOCE 1KG • 02 LATA SARDINHA AO MOLHO TOMATE 125G | R$317.624,00 | R$172.000,00 | VENCEDOR -45,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.624,00 | R$172.000,00 | -45,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS CONTENDO: • 02 PCT DE ARROZ BRANCO (TIPO 1) 5KG • 02 PCT DE FEIJÃO CARIOCA (TIPO 1) 1KG • 02 PCT DE AÇÚCAR CRISTAL 2KG • 01 PCT CAFÉ 250 G • 01 UNID TEMPERO ALHO E SAL 300G • 02 PCT MACARRÃO ESPAGUETE 1KG • 02 PCT FARINHA DE MANDIOCA BRANCA 1KG • 03 UNID FLOCO DE MILHO PRÉ-COZIDO 500G • 02 UNID ÓLEO DE SOJA (TIPO 1) 900ML • 02 PCT LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G • 02 PCT COLORÍFICO 100G • 01 PCT BISCOITO ÁGUA E SAL 400G • 01 PCT ROSQUINHA DE COCO 400G • 01 PCT POLVILHO DOCE 1KG • 02 LATA SARDINHA AO MOLHO TOMATE 125G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 800 | R$397,03 | R$317.624,00 | Lote vencido por A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO pelo valor de R$172.000,00-45,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$397,03 | R$317.624,00 | R$172.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO 31.038.820/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2025
FIM
20/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF