Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-001 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 06/2025 CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 12H59MIN DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2025 13:00
Publicação: 29/01/2025 10:04
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/02/2025 15:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2025 09:42 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/01/2025 09:42 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2025 09:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2025 09:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 19/02/2025 15:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO | 04/02/2025 08:19 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO | 05/02/2025 10:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2025 09:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2025 09:29 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO ATUALIZADA | 05/02/2025 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2025 09:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2025 12:29 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=235&data=30/01/2025 | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | reaviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=270&data=06/02/2025 | 06/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | aviso de suspensão https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=231&data=04/02/2025 | 04/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 29/01/2025 | 29/01/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | reaviso de licitação www.ioepa.com.br publicação do dia 06/02/2025 | 06/02/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | aviso de suspensão https: www.ioepa.com.br publicação do dia 04/02/2025 | 04/02/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3678 | 29/01/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | reaviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição3684 | 06/02/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | aviso de suspensão www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3682 | 04/02/2025 |
| 10 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3697 | 25/02/2025 |
| 11 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3696 | 24/02/2025 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 29/01/2025 | 29/01/2025 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | reaviso de licitação diário do Pará publicação do dia 06/02/2025 | 06/02/2025 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de suspensão diário do Pará publicação do dia 04/02/2025 | 04/02/2025 |
| 15 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/ | 29/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL COMUM | R$42.931,20 | R$42.931,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$60.648,00 | R$56.196,00 | VENCEDOR -7,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.579,20 | R$99.127,20 | -4,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.400 | R$7,22 | R$60.648,00 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$56.196,00-7,34% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.240 | R$6,88 | R$42.931,20 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$42.931,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.640 | R$14,10 | R$103.579,20 | R$99.127,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AUTO POSTO WR EIRELI-ME 25.033.773/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF