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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01_2025_SRP/2025
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 0301001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/CAMARA-MUNICIPAL-DE-NOVA-ESPERANCA-DO-PIRIA-2110/RPE-01_2025_SRP-2025-2025-359566
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2025 10:00
Publicação: 28/01/2025 13:53
Homologação: 05/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDIC_HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2025 20:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/01/2025 12:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/01/2025 12:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/01/2025 12:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÃO | 14/02/2025 07:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2025 20:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2025 13:53 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 28/01/2025 12:20 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 28/01/2025 12:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 - n° 16 | 23/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/atasregistro | 23/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B 10 | 23/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.novaesperancadopiria.pa.leg.br/atasregistro | 23/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | R$283.850,00 | R$287.550,00 | VENCEDOR 1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$283.850,00 | R$287.550,00 | 1,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | TEMPO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$283.850,00 | R$283.850,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA LTDA pelo valor de R$287.550,001,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$283.850,00 | R$283.850,00 | R$287.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
AUTO POSTO ARIELLA LTDA 13.333.269/0002-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF