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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-00001-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00001/2025-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2025 08:30
Publicação: 29/01/2025 14:54
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/02/2025 11:00 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 14/02/2025 11:46 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 20/02/2025 11:04 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 14/02/2025 11:48 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2025 11:02 |
| 6 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/01/2025 17:38 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/01/2025 17:45 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/01/2025 17:42 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 14/02/2025 11:46 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/01/2025 17:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2025 14:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2025 17:43 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 28/01/2025 17:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/01/2025 17:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG.20 | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 93, EDIÇÃO 36117 | 29/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 97, EDIÇÃO Nº 3678 | 29/01/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 29/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 300ML | R$10.088,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20 LTS | R$199.671,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | R$285.506,90 | R$0,00 | |
| 4 | VASILHAME PARA GAS DE COZINHA | R$24.834,42 | R$0,00 | |
| 5 | VASILHAME (GALÃO) NOVO DE 20LTS COMPLETO COM ÁGUA | R$9.912,00 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL 48X200ML | R$118.050,00 | R$88.200,00 | VENCEDOR -25,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$648.062,32 | R$88.200,00 | -86,39% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 300ML | R$10.088,00 | R$7.280,00 | VENCEDOR -27,84% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20 LTS | R$199.671,00 | R$111.870,00 | VENCEDOR -43,97% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | R$285.506,90 | R$227.416,00 | VENCEDOR -20,35% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME PARA GAS DE COZINHA | R$24.834,42 | R$18.720,00 | VENCEDOR -24,62% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME (GALÃO) NOVO DE 20LTS COMPLETO COM ÁGUA | R$9.912,00 | R$7.280,00 | VENCEDOR -26,55% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL 48X200ML | R$118.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$648.062,32 | R$372.566,00 | -42,51% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$1,94 | R$10.088,00 | Lote vencido por D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$7.280,00-27,84% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.300 | R$17,67 | R$199.671,00 | Lote vencido por D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$111.870,00-43,97% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.170 | R$131,57 | R$285.506,90 | Lote vencido por D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$227.416,00-20,35% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME PARA GAS DE COZINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78 | R$318,39 | R$24.834,42 | Lote vencido por D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$18.720,00-24,62% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME (GALÃO) NOVO DE 20LTS COMPLETO COM ÁGUA | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$35,40 | R$9.912,00 | Lote vencido por D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$7.280,00-26,55% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL 48X200ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$39,35 | R$118.050,00 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$88.200,00-25,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.028 | R$544,32 | R$648.062,32 | R$460.766,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA 36.748.633/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA 36.748.633/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA 36.748.633/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA 36.748.633/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
D M COMERCIO DE GAS GLP LTDA 36.748.633/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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