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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2024
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 09/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL LOCALIZADA NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº211 - MARAPANIM-PA - CEP:68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 11:00
Publicação: 28/01/2025 20:31
Homologação: 03/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/03/2025 12:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2025 11:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | D.O.D | 28/01/2025 20:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/01/2025 20:30 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 28/01/2025 20:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL E JULGAMENTOS DAS SESSÕES | 12/03/2025 11:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 12/03/2025 11:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2025 20:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/01/2025 20:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/01/2025 20:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 19, TERÇA-FEIRA 28 DE JANEIRO DE 2025 | 28/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069, Nº 46, SEGUNDA FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025. | 10/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO, Nº 36.115 PAGINA 83, TERÇA-FEIRA 28 DE JANEIRO DE 2025 | 28/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL AMAZONIA, SEÇÃO GERAIS 4, BELEM, TERÇA-FEIRA 28 DE JANEIRO DE 2025 | 28/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 28/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | R$180.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$315.000,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO NO ESTADO DO PARÁ | R$248.010,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$743.010,00 | R$699.000,00 | -5,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$60,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$150.000,00-16,67% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$82,67 | R$248.010,00 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$234.000,00-5,65% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$105,00 | R$315.000,00 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$315.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$247,67 | R$743.010,00 | R$699.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T M S DIAS EIRELI 34.758.295/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF