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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001-2025
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL //HTTPS://BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2025 09:00
Publicação: 29/01/2025 17:00
Homologação: 06/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 18
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2025 18:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2025 11:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFDS | 29/01/2025 16:55 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/01/2025 16:57 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/01/2025 16:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/03/2025 11:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/03/2025 11:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 16:50 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 28/02/2025 14:41 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TEREMO DE REFERENCIA | 29/01/2025 17:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAG 223 | 27/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG 96 | 27/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4 | 27/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM | 28/01/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S-500 | R$6.034.730,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | R$1.375.380,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.617.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | R$4.266.340,00 | R$4.239.440,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.293.650,00 | R$4.239.440,00 | -70,34% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.617.200,00 | R$2.325.600,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | R$1.375.380,00 | R$1.189.080,00 | VENCEDOR -13,55% do valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | R$4.266.340,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLÉO DIESEL S-500 | R$6.034.730,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$14.293.650,00 | R$3.514.680,00 | -75,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S-500 | R$6.034.730,00 | R$5.935.800,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.617.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLÉO DIESEL S-10 | R$1.375.380,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | R$4.266.340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$14.293.650,00 | R$5.935.800,00 | -58,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 360.000 | R$7,27 | R$2.617.200,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.325.600,00-11,14% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 162.000 | R$8,49 | R$1.375.380,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$1.189.080,00-13,55% do valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 761.000 | R$7,93 | R$6.034.730,00 | Lote vencido por R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DECOMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$5.935.800,00-1,64% do valor de referência |
| 4 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 538.000 | R$7,93 | R$4.266.340,00 | Lote vencido por POSTO D & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$4.239.440,00-0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.821.000 | R$31,62 | R$14.293.650,00 | R$13.689.920,00 | |||
Contratos 18
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO D & E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.705.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
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045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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