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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.040.2024.064
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 01.040.2024.064
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 12/02/2025 11:01
Publicação: 29/01/2025 11:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/01/2025 11:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2025 10:56 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 29/01/2025 11:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2025 08:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2025 08:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 10:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/01/2025 11:05 |
| 8 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 24/02/2025 08:16 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2025 10:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -seção 3 nº20,quarta feira,29 de janeiro de 2025 pág.207-Aviso de Licitação-Pregão Eletronico nº01.040.2024.064 | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 36.117 91quarta feira,29 de janeiro de 2025-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº01.40.2024.064 protocolo:1161906 | 29/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para,29 de janeiro de 2025 ANO XVI Nº3678-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº01.040.2024.064 código identificador:DB3B5366 | 29/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia Belém, quarta feira,29 de janeiro de 2025 -Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº01040.2024.064 | 29/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência- Aviso de Licitação-Pregão Eletronico nº01.040.2024.064 | 29/01/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM- 001-PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.790.785,00 | R$1.790.785,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.790.785,00 | R$1.790.785,00 | R$0,00 | |||