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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: N°004/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2025 10:00
Publicação: 29/01/2025 10:17
Homologação: 10/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/02/2025 11:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/02/2025 11:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2025 11:34 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2025 10:12 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/01/2025 10:13 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2025 10:13 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 14/02/2025 11:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/02/2025 13:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 10:15 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/01/2025 10:13 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2025 10:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, 4 GERAIS | 27/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, N°18, PAG. 218 | 27/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 36.113, PAG. 99 | 27/01/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISÍICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 27/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-floresta-do-araguaia | 27/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$233.450,00 | R$233.100,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | LUBRIFICANTE 20 W 50 CONTENDO 1 LITRO 1° LINHA | R$7.000,00 | R$6.998,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$405.600,00 | R$405.000,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | R$330.000,00 | R$329.500,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$976.050,00 | R$974.598,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,67 | R$233.450,00 | Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$233.100,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,60 | R$330.000,00 | Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$329.500,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$6,76 | R$405.600,00 | Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$405.000,00-0,15% do valor de referência |
| 4 | LUBRIFICANTE 20 W 50 CONTENDO 1 LITRO 1° LINHA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$35,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$6.998,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 145.200 | R$55,03 | R$976.050,00 | R$974.598,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP 12.040.878/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF