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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-001 PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 018/2025 PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 8:59 MIN DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 09:00
Publicação: 29/01/2025 11:33
Homologação: 09/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PARECER JURIDICO | 12/05/2025 11:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/02/2025 12:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2025 11:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/01/2025 11:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2025 11:32 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2025 11:40 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 11/02/2025 12:19 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE DESITENCIA | 12/05/2025 11:19 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2025 11:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/02/2025 08:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 11:32 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2025 11:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/01/2025 11:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=207&data=29/01/2025 | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 29/01/2025 | 29/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3678 | 29/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3693 | 19/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3746 | 09/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3747 | 12/05/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 29/01/2025 | 29/01/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 29/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20L RETORNÁVEL (RECARGA) | R$35.202,24 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.202,24 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20L RETORNÁVEL (RECARGA) | R$35.202,24 | R$31.579,20 | VENCEDOR -10,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.202,24 | R$31.579,20 | -10,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20L RETORNÁVEL (RECARGA) | GALÃO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.448 | R$14,38 | R$35.202,24 | Lote vencido por LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS pelo valor de R$31.579,20-10,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.448 | R$14,38 | R$35.202,24 | R$31.579,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 46.360.649/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
09/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 46.360.649/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
09/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 46.360.649/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
09/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 46.360.649/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
09/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF