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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2892424-A/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: reabertura.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2025 09:00
Publicação: 29/01/2025 17:09
Homologação: 13/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2025 11:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2025 11:09 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/02/2025 19:12 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/01/2025 11:10 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 13/02/2025 17:45 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/03/2025 11:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2025 11:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2025 11:11 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/01/2025 11:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/02/2025 19:03 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 20 e PAG. 208. | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 32 e PAG. 437. | 14/02/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B14. | 29/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 14/02/2025 |
| 5 | Site | www.licitanet.com.br | 29/01/2025 |
| 6 | Site | www.licitanet.com.br | 14/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/01/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 14/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO COBERTURA DE REUNIÕES E EVENTOS; PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS E IMAGENS (CONTENDO IMAGENS E VÍDEOS ATRAVÉS DE DRONES); CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS, SPOTS COMERCIAIS E DESIGNER DE IDENTIDADE VISUAL. | R$163.999,20 | R$159.600,00 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.999,20 | R$159.600,00 | -2,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO COBERTURA DE REUNIÕES E EVENTOS; PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS E IMAGENS (CONTENDO IMAGENS E VÍDEOS ATRAVÉS DE DRONES); CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS, SPOTS COMERCIAIS E DESIGNER DE IDENTIDADE VISUAL. | TEMPO | 3390394700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 12 | R$13.666,60 | R$163.999,20 | Lote vencido por CARLOS AUGUSTO BRITO SOUSA LTDA pelo valor de R$159.600,00-2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$13.666,60 | R$163.999,20 | R$159.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CARLOS AUGUSTO BRITO SOUSA LTDA 37.452.669/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF