Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2025-SRP
000001 - ABAETETUBA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº do Processo Administrativo: 2025/0120-001-SEMOB

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2025 09:30

Publicação: 29/01/2025 14:08

Homologação: 24/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/06/2025 18:49
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 09/06/2025 18:59
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 29/01/2025 13:37
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 29/01/2025 13:41
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 29/01/2025 13:38
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO 09/06/2025 18:59
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/06/2025 18:59
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/01/2025 13:37
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 29/01/2025 13:38
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 29/01/2025 13:41


Publicidades 23


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br 29/01/2025
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 207. 29/01/2025
3 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOU -Nº 90 - SEÇÃO 3 - PAG: 273 15/05/2025
4 Diário Oficial da União EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - DOU -Nº 90 - SEÇÃO 3 - PAG: 273 15/05/2025
5 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Nº 106 - SEÇÃO 3 - PAG: 327 06/06/2025
6 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Nº 100 - SEÇÃO 3 - PAG: 278 29/05/2025
7 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - PAG. 91 - Protocolo: 1161903. 29/01/2025
8 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IOEPA Nº36.228 - PAG: 97 15/05/2025
9 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA Nº36.228 - PAG: 97 15/05/2025
10 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA Nº 36.244 - PAG: 90 29/05/2025
11 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA Nº 36.254 - PAG: 160 06/06/2025
12 Diário Oficial do Município EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - PA 8 e 9 - Código Identificador:6758D126. 29/01/2025
13 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO: 3723 - PAG: 4 03/04/2025
14 Diário Oficial do Município EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP - EDIÇÃO: 3724 - PAG: 10 04/04/2025
15 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO: 3760 - PAG 10 29/05/2025
16 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3766 - PAG 18 06/06/2025
17 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B.14. 29/01/2025
18 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B12 15/05/2025
19 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B12 15/05/2025
20 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE CONTRATO - DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B10 29/05/2025
21 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATO DE CONTRATO - DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B14 06/06/2025
22 Site PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - https://bnccompras.com/ 29/01/2025
23 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://abaetetuba.pa.gov.br/tag.php 29/01/2025


Participantes 4


CONSTRUTORA XINGU Q S EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.423.776/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ R$13.302.544,32 R$10.642.336,64 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
TOTAIS R$13.302.544,32 R$10.642.336,64 -20,00% do valor de referência

FENIX SERVICOS & COMERCIO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.156.447/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO TOCO C/ CARROCERIA R$967.200,00 R$699.940,80 VENCEDOR
-27,63% do valor de referência
TOTAIS R$967.200,00 R$699.940,80 -27,63% do valor de referência

NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.551.555/0001-82

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROLO COMPACTADOR LISO - TERRAPLENAGEM R$1.579.668,48 R$1.262.976,00 VENCEDOR
-20,05% do valor de referência
2 ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO - TERRAPLENAGEM R$1.641.835,52 R$1.312.962,56 VENCEDOR
-20,03% do valor de referência
3 PÁ CARREGADEIRA R$3.702.400,00 R$2.960.921,60 VENCEDOR
-20,03% do valor de referência
4 MOTONIVELADORA R$3.511.073,28 R$3.510.973,44 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
5 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA R$5.987.579,52 R$5.987.438,08 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
6 RETROESCAVADEIRA R$6.439.576,00 R$4.849.000,00 VENCEDOR
-24,70% do valor de referência
7 TRATOR DE ESTEIRA R$4.423.436,16 R$4.423.344,64 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$27.285.568,96 R$24.307.616,32 -10,91% do valor de referência

OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 16.836.669/0001-58

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO PIPA R$1.635.818,08 R$1.146.920,32 VENCEDOR
-29,89% do valor de referência
2 CAMINHÃO POLIGUINDASTE P/ CAÇAMBA ESTACIONARÁ R$2.508.442,56 R$1.998.959,04 VENCEDOR
-20,31% do valor de referência
3 CAMINHÃO MUNCK R$309.915,84 R$308.992,32 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
TOTAIS R$4.454.176,48 R$3.454.871,68 -22,44% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: RETROESCAVADEIRA 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RETROESCAVADEIRA - COLETA DE ENTULHOS TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.480 R$216,50 R$2.701.920,00
2 RETROESCAVADEIRA - DRENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9.984 R$216,50 R$2.161.536,00
3 RETROESCAVADEIRA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$216,50 R$1.441.024,00
4 RETROESCAVADEIRA - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 624 R$216,50 R$135.096,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

29.744 R$866,00 R$6.439.576,00


Lote 2: CAMINHÃO MUNCK 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO MUNCK - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.248 R$248,33 R$309.915,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.248 R$248,33 R$309.915,84


Lote 3: CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ - DRENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.984 R$176,67 R$1.763.873,28
2 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ - TERRAPLENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.624 R$176,67 R$4.703.662,08
3 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ - ATERRO CONTROLADO/ BOTA-FORA TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.496 R$176,67 R$440.968,32
4 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.248 R$176,67 R$220.484,16
5 CAÇAMBA BASCULANTE - 12 M³ - COLETA DE ENTULHOS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.944 R$176,67 R$6.173.556,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75.296 R$883,35 R$13.302.544,32


Lote 4: ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO - TERRAPLENAGEM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$246,67 R$1.641.835,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.656 R$246,67 R$1.641.835,52


Lote 5: ROLO COMPACTADOR LISO - TERRAPLENAGEM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACTADOR LISO - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$237,33 R$1.579.668,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.656 R$237,33 R$1.579.668,48


Lote 6: PÁ CARREGADEIRA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÁ CARREGADEIRA - COLETA DE ENTULHOS TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 7.488 R$222,50 R$1.666.080,00
2 PÁ CARREGADEIRA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$222,50 R$1.480.960,00
3 PÁ CARREGADEIRA - PARA ATERRO CONTROLADO/ BOTA-FORA TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.496 R$222,50 R$555.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.640 R$667,50 R$3.702.400,00


Lote 7: TRATOR DE ESTEIRA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR DE ESTEIRA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$483,33 R$3.217.044,48
2 TRATOR DE ESTEIRA - ATERRRO CONTROLADO/ BOTA-FORA TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.496 R$483,33 R$1.206.391,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.152 R$966,66 R$4.423.436,16


Lote 8: MOTONIVELADORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOTONIVELADORA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 9.984 R$351,67 R$3.511.073,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.984 R$351,67 R$3.511.073,28


Lote 9: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - DRENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.992 R$423,33 R$2.113.263,36
2 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA- TERRAPLENAGEM TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.656 R$423,33 R$2.817.684,48
3 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - ATERRO CONTROLADO/ BOTA-FORA TEMPO 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.496 R$423,33 R$1.056.631,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.144 R$1.269,99 R$5.987.579,52


Lote 10: CAMINHÃO POLIGUINDASTE P/ CAÇAMBA ESTACIONARÁ 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHAO POLIGUINDASTE P/ CAÇAMBA ESTACIONÁRA - COLETA DE ENTULHO TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.984 R$223,33 R$2.229.726,72
2 CAMINHAO POLIGUINDASTE P/ CAÇAMBA ESTACIONÁRA - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.248 R$223,33 R$278.715,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.232 R$446,66 R$2.508.442,56


Lote 11: CAMINHÃO TOCO C/ CARROCERIA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO TOCO C/ CARROCERIA - DRENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.992 R$155,00 R$773.760,00
2 CAMINHÃO TOCO C/ CARROCERIA - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.248 R$155,00 R$193.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.240 R$310,00 R$967.200,00


Lote 12: CAMINHÃO PRANCHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO PRANCHA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.328 R$198,33 R$660.042,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.328 R$198,33 R$660.042,24


Lote 13: CAMINHÃO PIPA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO PIPA - DRENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.496 R$167,33 R$417.655,68
2 CAMINHÃO PIPA - TERRAPLENAGEM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.656 R$167,33 R$1.113.748,48
3 CAMINHÃO PIPA - APOIO/ SERVIÇOS EVENTUAIS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 624 R$167,33 R$104.413,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.776 R$501,99 R$1.635.818,08


Contratos 3


Contrato nº 050525-004

R$4.256.595,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

CONSTRUTORA XINGU Q S EIRELI 29.423.776/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 050525-003

R$1.384.297,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA 16.836.669/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 150425-001

R$9.722.329,21

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATADO

NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA - EPP 04.551.555/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação