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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100044/2024
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 140/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BLL COMPRAS – HTTPS://BLL.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2025 08:01
Publicação: 29/01/2025 16:40
Homologação: 12/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2025 11:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2025 11:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/01/2025 16:06 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/01/2025 16:06 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 09:53 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 10/03/2025 11:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2025 11:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2025 10:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2025 16:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2025 16:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - nº 20 - 29/01/2025 - pg. 212 | 29/01/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia jornal - cadero gerais - pg. 4 | 29/01/2025 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 29/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$11.593.848,20 | R$8.244.480,00 | VENCEDOR -28,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.593.848,20 | R$8.244.480,00 | -28,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVICO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DA BATÉIA -CASULO I - ROMILDO VELOSO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 42 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.200 | R$18,76 | R$660.352,00 |
| 2 | NONA - CALÇA AMARELA - JP - II: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.700 | R$19,45 | R$577.665,00 |
| 3 | PA LUCIENE - VANILDA - BRASA QUENTE - PA MARIA PRETA - I: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.820 | R$20,88 | R$372.081,60 |
| 4 | PA LUCIENE - VANILDA - BRASA QUENTE - PA MARIA PRETA - II: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.820 | R$20,88 | R$372.081,60 |
| 5 | ALDEIA TUREDJÃN - 3 MARIAS- BANANAL: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.820 | R$19,40 | R$559.108,00 |
| 6 | 4 BARRACOS - 11 IRMÃOS - UNIÃO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34.980 | R$19,74 | R$690.505,20 |
| 7 | ÁGUAS CLARAS - ALEXANDRES - ABELHA: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.720 | R$19,11 | R$529.729,20 |
| 8 | CASULO I - UNIÃO - ROMILDO VELOSO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.160 | R$19,11 | R$538.137,60 |
| 9 | CASULO II-GRILO-ROMILDO VELOSO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 44 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.740 | R$19,15 | R$492.921,00 |
| 10 | CASULO II - TABOCÃO - UNIÃO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 44 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38.060 | R$18,85 | R$717.431,00 |
| 11 | CALÇA AMARELA - 4 BARRACOS: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.860 | R$19,16 | R$476.317,60 |
| 12 | MARLENE - GARIMPO - LIXÃO - PA 279 - I: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 44 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.780 | R$19,66 | R$428.194,80 |
| 13 | MARLENE - GARIMPO - LIXÃO - PA 279 - II: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 44 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.780 | R$20,08 | R$437.342,40 |
| 14 | ZERO - ZÉ VALTO - 8 DE MARÇO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.480 | R$21,13 | R$390.482,40 |
| 15 | PEIXOTO - ÁGUAS CLARAS-ZÉ VALTO - I: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.160 | R$21,13 | R$362.590,80 |
| 16 | PEIXOTO - ÁGUAS CLARAS-ZÉ VALTO - II: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.160 | R$21,13 | R$362.590,80 |
| 17 | OLIVEIRÃO - CASULO I - UNIÃO: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 30 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.200 | R$18,80 | R$661.760,00 |
| 18 | CASTANHEIRA - BURITI - MARECHAL - I: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.160 | R$19,02 | R$744.823,20 |
| 19 | CASTANHEIRA - BURITI - MARECHAL - II: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.160 | R$19,18 | R$751.088,80 |
| 20 | NONA - CALÇA AMARELA - JP - I: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 40 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.700 | R$19,13 | R$568.161,00 |
| 21 | PICADÃO - 4 MIL METROS - VC.MADALENA: ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO: MB ONIBUS DE ATÉ 32 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITOBRASILEIRO, MOTORISTA E MONITORES HABILITADOS PARA A FUNÇÃO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48.180 | R$18,69 | R$900.484,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
596.640 | R$412,44 | R$11.593.848,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 51.022.149/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
16/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF