Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2025-002
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 2024.22.01.001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/>

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2025 09:00

Publicação: 29/01/2025 16:52

Homologação: 25/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 11/03/2025 12:04
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 29/01/2025 16:48
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 29/01/2025 16:48
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 29/01/2025 16:48
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES 11/03/2025 12:04
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/03/2025 12:05
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/01/2025 16:49
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 29/01/2025 16:49
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 29/01/2025 16:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 29/01/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PA 29/01/2025
3 Site https://licitanet.com.br 29/01/2025
4 Portal da Transparência PORTAL TRANSPARENCIA BARAGANÇA PA 29/01/2025


Participantes 5


AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.193.767/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$1.099.900,00 R$0,00
2 GASOLINA ADITIVADA R$798.000,00 R$0,00
3 ÓLEO DIESEL S10 R$790.800,00 R$789.600,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$5.400,00 R$0,00
5 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP R$19.425,00 R$0,00
6 GRAXA 20 KG R$2.791,80 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$76.080,00 R$0,00
8 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) R$2.850,00 R$0,00
9 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$26.188,00 R$0,00
10 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$4.731,90 R$0,00
TOTAIS R$2.826.166,70 R$789.600,00 -72,06% do valor de referência

BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.975.169/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$26.188,00 R$26.000,00 VENCEDOR
-0,72% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP R$19.425,00 R$19.275,00 VENCEDOR
-0,77% do valor de referência
3 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) R$2.850,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$76.080,00 R$0,00
5 GRAXA 20 KG R$2.791,80 R$0,00
6 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$4.731,90 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$5.400,00 R$0,00
8 ÓLEO DIESEL S10 R$790.800,00 R$0,00
9 GASOLINA ADITIVADA R$798.000,00 R$0,00
10 GASOLINA COMUM R$1.099.900,00 R$0,00
TOTAIS R$2.826.166,70 R$45.275,00 -98,40% do valor de referência

GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.519.346/0001-97

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP R$19.425,00 R$0,00
2 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$26.188,00 R$0,00
3 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) R$2.850,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$76.080,00 R$74.955,00 VENCEDOR
-1,48% do valor de referência
5 GASOLINA COMUM R$1.099.900,00 R$0,00
6 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$4.731,90 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$5.400,00 R$0,00
8 ÓLEO DIESEL S10 R$790.800,00 R$0,00
9 GASOLINA ADITIVADA R$798.000,00 R$0,00
10 GRAXA 20 KG R$2.791,80 R$2.227,45 VENCEDOR
-20,21% do valor de referência
TOTAIS R$2.826.166,70 R$77.182,45 -97,27% do valor de referência

POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.331.053/0001-74

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA ADITIVADA R$798.000,00 R$796.800,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$1.099.900,00 R$1.098.200,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 R$790.800,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$5.400,00 R$0,00
5 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$4.731,90 R$0,00
6 GRAXA 20 KG R$2.791,80 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$76.080,00 R$0,00
8 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) R$2.850,00 R$0,00
9 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$26.188,00 R$0,00
10 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP R$19.425,00 R$0,00
TOTAIS R$2.826.166,70 R$1.895.000,00 -32,95% do valor de referência

S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.614.868/0001-47

Vencidos 3

Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$1.099.900,00 R$0,00
2 GASOLINA ADITIVADA R$798.000,00 R$0,00
3 ÓLEO DIESEL S10 R$790.800,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$5.400,00 R$4.635,00 VENCEDOR
-14,17% do valor de referência
5 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP R$19.425,00 R$0,00
6 GRAXA 20 KG R$2.791,80 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$76.080,00 R$0,00
8 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) R$2.850,00 R$2.092,50 VENCEDOR
-26,58% do valor de referência
9 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$26.188,00 R$0,00
10 ÓLEO HIDRÁULICO 68 R$4.731,90 R$4.000,00 VENCEDOR
-15,47% do valor de referência
TOTAIS R$2.826.166,70 R$10.727,50 -99,62% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 170.000 R$6,47 R$1.099.900,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.098.200,00

-0,15% do valor de referência
2 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000 R$6,65 R$798.000,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$796.800,00

-0,15% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000 R$6,59 R$790.800,00

Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$789.600,00

-0,15% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$36,00 R$5.400,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.635,00

-14,17% do valor de referência
5 ÓLEO HIDRÁULICO 68 BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$473,19 R$4.731,90

Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.000,00

-15,47% do valor de referência
6 GRAXA 20 KG BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$558,36 R$2.791,80

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$2.227,45

-20,21% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$507,20 R$76.080,00

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$74.955,00

-1,48% do valor de referência
8 FLUIDO DE FREIOS DOT 4 (FRASCO C/500ML) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$38,00 R$2.850,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.092,50

-26,58% do valor de referência
9 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$261,88 R$26.188,00

Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$26.000,00

-0,72% do valor de referência
10 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13KG - GLP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$129,50 R$19.425,00

Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$19.275,00

-0,77% do valor de referência
TOTAIS 410.640 R$2.023,84 R$2.826.166,70 R$2.817.784,95


Contratos 3


Contrato nº 20250209

R$22.637,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA 12.975.169/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250208

R$947.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250207

R$394.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação