Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-030-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 114/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/02/2025 09:00
Publicação: 30/01/2025 10:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/01/2025 10:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/01/2025 10:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 10:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2025 10:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/01/2025 10:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/01/2025 10:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DOU, Nº 20, SEÇÃO 3, PAG 209 | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA, Nº 36117, PAG 93 | 29/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/01/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS PAG 4 | 29/01/2025 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 29/01/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/01/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO 1 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.492 | R$1,73 | R$38.911,82 |
| 2 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM SERRA PELADA - 90 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.589 | R$1,76 | R$15.116,32 |
| 3 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EM SERRA PELADA - 90 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.589 | R$1,83 | R$15.717,54 |
| 4 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EM SERRA PELADA - 90 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.589 | R$1,80 | R$15.459,88 |
| 5 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO 1 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.492 | R$1,76 | R$39.586,59 |
| 6 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO NA ZONA RURAL - ATÉ 110 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.140 | R$1,90 | R$4.065,73 |
| 7 | SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO NA ZONA RURAL - ATÉ 110 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.140 | R$1,86 | R$3.980,14 |
| 8 | SERVIÇOS DE DESINTESETIZAÇÃO 1 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.492 | R$1,60 | R$35.987,81 |
| 9 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO NA ZONA RURAL - ATÉ 110 KM IDA E VOLTA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.140 | R$1,86 | R$3.980,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
99.663 | R$16,10 | R$172.806,10 | |||